Prefeitura de São Paulo

A partir de hoje qualquer pessoa que tiver interesse na instalação de um parklet na cidade de São Paulo, poderá fazer o download do Manual Operacional para Instalação de Parklets, já disponível na plataforma Gestão Urbana SP.

A instalação dos parklets, esses espaços temporários de lazer instalados sobre vagas de estacionamento destinadas aos automóveis, pode ser de iniciativa da Administração Pública, pessoa física ou jurídica, que deseje o espaço. Qualquer calçada que respeite os termos do Decreto 55.045, que regulamenta os parklets, pode ser estendida.

No caso de pessoas físicas ou jurídicas, a solicitação deverá ser feita à Subprefeitura competente, junto a um termo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet. Caberá também a Subprefeitura, averiguar a conveniência do pedido e publicar edital destinado a dar conhecimento público do mesmo.

Para instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego – CET e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor.

EM ÁREA COMERCIAL: Parklets localizados em áreas comerciais contribuem para a atividade econômica do local. O parklet deve ser projetado e sinalizado de forma que fique claro aos pedestres que é um local público e não uma extensão de um estabelecimento.

EM ÁREA RESIDENCIAL: Apesar da maior parte dos parklets serem localizados em áreas comerciais, eles também podem obter sucesso em áreas residenciais, fornecendo um espaço de convivência para os moradores das imediações.