Prefeitura de São Paulo

Uma operação realizada nesta quarta-feira (16) pela Superintendência de Ações Especializadas e Ambientais (SAE) da Guarda Civil Metropolitana Ambiental de São Paulo paralisou uma obra irregular que fazia movimentação de terra para a construção de uma piscina e um lago artificial dentro de uma área de proteção ambiental (APA) às margens da Represa Billings, na Zona Sul de São Paulo.

A ação ocorreu na Estrada do Massao, no bairro Cipó do Meio, durante patrulhamento das equipes da GCM Ambiental. No local, os agentes identificaram uma retroescavadeira da marca Fiatallis, modelo FB 802, operando em um terreno onde estavam sendo feitas movimentações de terra, início de construção e escavação da piscina e do lago.

Ao ser questionado pelos agentes, o responsável pela área declarou que não tinha título de propriedade e que também não tinha autorização, alvará ou licença para construção naquela área. Apesar da irregularidade, ele permitiu o acesso da equipe ao local. 

Após inspeção, foi confirmado que o terreno está situado na Área de Proteção Ambiental Municipal (APA) Capivari Monos e Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, em zona classificada como de interesse social e público, dentro do Parque Natural Municipal Cratera de Colônia. 

Diante dos fatos, foi lavrado auto circunstanciado e o proprietário foi conduzido à 2ª Delegacia de Crimes Ambientais (DPPC). A perícia foi acionada para vistoria técnica da área, e a máquina utilizada foi apreendida.