Prefeitura de São Paulo

O número de incêndios em favelas e comunidades entre 2013 e 2016 caiu 61% na comparação com o período entre 2009 e 2012, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e do Sistema de Gerenciamento de Ocorrências Críticas (SGOC). Foram registradas 148 ocorrências desde 2013, ante 378 nos quatro anos anteriores.

Segundo o coordenador da Defesa Civil do Município, Milton Persoli, essa queda é resultado de ações desenvolvidas pela atual gestão, como o aprimoramento do Previn (Programa de Prevenção contra Incêndios em Assentamentos Precários).

Em 2013, foi criado um grupo de trabalho para diagnosticar a situação das comunidades pertencentes ao programa, que agiliza as iniciativas de prevenção por meio de ações educativas. Com esse estudo, foram tomadas medidas para melhoria do Previn, como o treinamento dos mais de 100 zeladores comunitários.

Esses zeladores são moradores contratados e treinados para a prevenção, orientação e retardamento da propagação de incêndios nos assentamentos onde residem. Eles se revezam e são munidos de equipamentos como mochilas flexíveis, extintores, retardantes químicos, roupas específicas contra incêndio, entre outros. O processo de capacitação inclui um curso ministrado por profissionais do Corpo de Bombeirros, com aulas teóricas e práticas. Entre os conteúdos estão a prestação dos primeiros atendimentos até a chegada dos profissionais, o combate a princípios de incêndio, ações de emergência e o manuseio do extintor. Também existe a formação do grupo gestor local, que trabalha juntamente com a comunidade, dando palestras e orientações nas escolas.

Atualmente, o Previn abrange 50 assentamentos e conta com 147 zeladores. Eles atuam por meio de um termo de compromisso, com duração de 12 meses e prorrogável por mais um ano. Para participar do programa, os zeladores precisam morar nos assentamentos e estar desempregados, conforme os requisitos exigidos na legislação. 

O Previn foi implantado pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras em parceria com a Sabesp, a Eletropaulo e o Corpo de Bombeiros. No âmbito do programa, as concessionárias desenvolvem um trabalho focado nas instalações precárias de água e energia, os chamados “gatos”.

Além das iniciativas do Previn, Persoli também destaca as vistorias realizadas pela Defesa Civil em imóveis situados em áreas de risco e as ações da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) para a regularização de assentamentos, que permitem que esses locais recebam instalações adequadas, principalmente de energia elétrica, reduzindo os riscos de incêndio. A atual gestão já promoveu a regularização fundiária de 194 áreas, beneficiando 69.288 famílias.