Prefeitura de São Paulo

O serviço de acolhimento para pessoas em situação de rua ganhou nesta terça-feira (21) 500 novas vagas na Galeria Prestes Maia, no Vale do Anhangabaú, centro da cidade. A abertura do equipamento emergencial atende a demandas da população em situação de rua, como a disponibilização de espaços para carroças e animais de estimação. O atendimento funcionará durante o período da Operação Baixas Temperaturas, todos os dias, das 18h às 7h.

Segundo o prefeito Fernando Haddad, a ampliação do leque de alternativas de atendimento tem como objetivo aumentar a aceitação dos serviços públicos pela população em situação de rua. “A ideia é de flexibilização máxima do atendimento em situações de risco. Em baixas temperaturas, o risco existe e a pessoa tem que se proteger melhor. Como os obstáculos apontados foram local e regras, nós flexibilizamos as duas coisas. Não queremos dar motivo para o morador em situação de rua rejeitar o abrigamento”, afirmou Haddad, após visitar o novo equipamento.

O abrigo emergencial tem acesso tanto pelo Vale do Anhangabaú como pela praça do Patriarca. Está equipado com 250 beliches e banheiros femininos, masculinos e para pessoas com deficiência. Oferecerá a todos os abrigados café da manhã e jantar. A entrada acontece durante toda a noite, até que todas as vagas sejam preenchidas.

As carroças serão guardadas no próprio local, pela Guarda Civil Metropolitana. Para os animais de estimação, será montado até o final desta semana um canil com o apoio dos agentes de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. “Com isso, a gente procura atrair as pessoas que por diversas razões não se sentiam acolhidas nos equipamentos tradicionais da Prefeitura”, disse Haddad.

Na primeira meia hora de serviço, o local já havia recebido dez pessoas em situação de rua. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências, a previsão para a noite desta terça-feira é que a temperatura mínima será de cerca de 11ºC, com sensação térmica abaixo dos 10ºC, tendência que deve se repetir pelo menos nas próximas duas madrugadas.

Para passar a noite no local, as pessoas poderão ir diretamente ao serviço, mas haverá também trabalho de abordagem nas ruas do entorno por equipes de assistência social. Inicialmente o espaço será apenas para homens, mas, de acordo com a demanda na região, o acolhimento também poderá receber mulheres e casais. O acolhimento na galeria será realizado por quatro educadores, quatro equipes de limpeza e um gerente.

“Esta é a primeira das quatro tendas anunciadas. Conseguimos localizar um espaço adequado aqui no Centro, em que foi possível organizar o serviço rapidamente e oferecer as vagas sem a necessidade de montar uma tenda”, explica a secretária Luciana Temer (Assistência e Desenvolvimento Social). Está prevista a abertura de mais 500 vagas em tendas espalhadas em locais com grande presença de população em situação de rua.

Este é o 15º abrigo emergencial aberto na cidade para o período do inverno. Desde 16 de maio, além das 10 mil vagas fixas em 80 centros de acolhida, o município ampliou a rede em 2.067 leitos. Foram criados alojamentos emergenciais na Casa Verde, Capela do Socorro Itaim paulista, Itaquera, Lapa, Mooca, Brás, Pirituba, Santo Amaro, Sé e agora no Vale do Anhangabaú. Até o momento, não houve o registro de lotação completa das vagas disponibilizadas. Em geral, elas são ocupadas de maneira rotativa, de acordo com as necessidades dos atendidos e a oscilação da temperatura.

A medida integra a Operação Baixas Temperaturas, que intensifica o trabalho na rede de abordagem e atendimento à população em situação de rua nos dias em que a temperatura fica abaixo de 13ºC. A operação tem previsão de funcionamento até 16 de setembro. São mais de 500 servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) que atuam diariamente na abordagem e convencimento das pessoas em situação de rua para irem para os centros de acolhida. A Secretaria da Saúde está apoiando as abordagens com mais 200 agentes comunitários. Em 2013, a operação realizou 74.645 abordagens e registrados 1.289.306 acolhimentos. Em 2014, foram 62.405 abordagens, além de 1.473.512 acolhimentos. No último ano, foram 145.625 abordagens e mais de um milhão de acolhimentos.

Além das ações de assistência social, a Prefeitura intensificou neste inverno o atendimento de saúde, com quatro motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e priorização no serviço de ambulâncias convencionais. Além disso, a Secretaria Municipal da Saúde ampliou o horário de atendimento de 11 equipes do Consultório de Rua.

Outra medida de proteção à população em situação de rua foi a publicação de um decreto no último sábado (18) para tornar clara as regras e a conduta dos servidores em ações de zeladoria da cidade. O decreto, construído em parceria com a Defensoria Pública e com o Ministério Público Estadual, tornou o processo mais transparente e estabeleceu as responsabilidades de cada servidor.

De acordo com as regras, os serviços de zeladoria serão feitos, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas, comunicando previamente os locais e informando as pessoas em situação de rua que estiverem no local, qual tipo de ação está sendo realizada, utilizando o diálogo como instrumento principal. O documento proíbe ainda a remoção compulsória dessas pessoas do local, sem qualquer motivo legal.

O texto do decreto reforça ainda a proibição da retirada de pertences pessoais, como documentos, bolsas, mochilas, roupas, muletas e cadeiras de rodas. Também é delimitada, de forma mais clara, a proibição de recolhimento de instrumentos de trabalho, como carroças, materiais de reciclagem, ferramentas e instrumentos musicais, ou ainda itens portáteis de sobrevivência, como cobertores, mantas, colchões, travesseiros e barracas desmontáveis.

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Crédito: Heloísa Ballarini/SECOM
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