Prefeitura de São Paulo

O sindicalista Artur Henrique, que foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) por dois mandatos entre 2006 e 2012, tomou posse na tarde desta segunda-feira (17) como novo secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo. Eletrotécnico e sociólogo formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Henrique completará 53 anos em junho e substitui o vereador licenciado Eliseu Gabriel, que volta à Câmara Municipal.

Casado, pai de duas filhas e morador do bairro da Mooca na Zona Leste, o novo secretário iniciou sua trajetória sindical em 1987. Além de presidente e secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Henrique foi responsável pelo Instituto de Cooperação Internacional e membro do Conselho Executivo da Confederação Sindical das Américas (CSA).

“O resgate da cidadania nos territórios vulneráveis, a estruturação do Arco do Futuro, o próprio Plano Diretor e os compromissos com os direitos sociais e civis são exemplos que demonstram que viemos para fazer diferente e transformar”, comentou o novo secretário.

A secretaria tem como um dos principais projetos a criação e ampliação da Agência São Paulo de Desenvolvimento, que está levando postos que irão assessorar microempreendedores, cooperativados e trabalhadores em cada subprefeitura. Outro projeto que será intensificado em 2014 é o São Paulo Criativa, em parceria com a Microsoft, que levará oficinas-escolas a sete Centros Educacionais Unificados (CEU), com cursos gratuitos de economia criativa.

“Esse é um momento de mudança pessoal, de dirigente sindical para gestor público e carrego uma mistura de sentimentos. Primeiro alegria e satisfação pelos novos desafios, mas também de apreensão e compromisso. Tenho convicção que é preciso sonhar, desejar, criar, mas principalmente, garantir a concretização das ações e busca por um sociedade mais justa”, afirmou Henrique.

Outro projeto da Pasta, o Costurando o Futuro será ampliado para seis CEUS em 2014, assim como o Fábrica Verde, que já opera em duas unidades e será levado para outras cinco. Além disso, a pasta passa a ser responsável pela Supervisão Geral do Abastecimento, que antes era da Coordenação das Subprefeituras.

O prefeito Fernando Haddad destacou o papel da secretaria, integrada a outras pastas, na reorganização da cidade após a aprovação e sanção do novo Plano Diretor Estratégico (PDE). “A Secretaria do Trabalho é um adereço nesse contexto. Ela tem de estar inserida no contexto em que Desenvolvimento Urbano, Assistência Social, Saúde, Educação e Transporte Público estejam integrados para que o cidadão consiga ter a oportunidade de se deparar com uma São Paulo moderna e nova”, afirmou o prefeito.

Como balanço do primeiro ano, com o serviço de apoio e formalização de microempreendedores individuais criado nesta gestão, 114 mil estabelecimentos foram regularizados pela Secretaria. Outra realização lembrada foi a ampliação dos Centros de Apoio ao Trabalhador (CAT), que somente em 2013 foi levado para mais 14 novas subprefeituras que não contavam com o serviço e realizaram 1,2 milhões de atendimento.

“Entendemos que há uma necessidade urgente de uma intervenção do poder público para reorganizar a cidade, pacificar a cidade e torná-la menos hostil ao empreendedor, destravar a atividade econômica fortemente centrada em algumas áreas, diminuir as desigualdades e criar oportunidades verdadeiras para as pessoas construírem suas vias com dignidade. Esse tem sido esforço do prefeito e por isso, agradeço a oportunidade”, disse Eliseu Gabriel.  

CAT
De acordo com o novo secretário, a Prefeitura tem estudado medidas e cobrado a empresa Avape para que os funcionário do CAT tenham seus direitos pagos e o serviço seja reestabelecido para não prejudicar os cidadãos. A Prefeitura estuda rescindir o contrato, primeiramente, trazendo empresas para atendimento emergencial e, posteriormente, abrindo uma nova licitação.

De acordo com a secretaria, nesta segunda-feira (17), das 45 unidades quatro tinha o funcionamento normal, oito parcial e 33 totalmente paralisadas por conta de uma greve dos funcionários que reclamam que a empresa que tem recebido em dia os repasses da Prefeitura não tem honrado seus compromissos com os funcionários contratados pela própria Avape. A empresa foi advertida e multada pela Prefeitura.

“Estamos discutindo isso (a rescisão do contrato) dentro do jurídico da Prefeitura e essa é uma das possibilidades que estamos estudando”, explicou o novo secretário. “Continuamos na pressão para que a empresa cumpra seu papel que é o de repassar os recursos. A empresa tem problemas desde o ano passado, fizemos advertências, até chegar ao pagamento de uma multa. Nossa preocupação é primeiro com a população e o atendimento, mas também com os trabalhadores e trabalhadoras que estão sem receber, fruto desse problema com a Avape”, afirmou.

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Crédito: Fernando Pereira/SECOM

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