Prefeitura de São Paulo

A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) alcançou um feito histórico neste mês de agosto. A empresa quitou 100% de sua dívida com a União, que durava desde o início da década de 90. Com o fim do saldo devedor, será possível a liberação de novos créditos a serem investidos na produção de unidades habitacionais na cidade.

A equipe de técnicos da Cohab atuou diariamente para encontrar a melhor solução possível para liquidar o débito com a União e fazer a Companhia voltar a ter protagonismo no cenário habitacional de São Paulo.

A Cohab é uma empresa municipal criada com a finalidade de promover soluções habitacionais para famílias de baixa renda. Com a grande demanda que havia nos anos 90 e para viabilizar a construção de moradias na época, a Companhia obteve recurso da União, com o extinto BNH – Banco Nacional de Habitação, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Após ser declarada Empresa Estatal Dependente do Município em 2010, o valor do débito, que estava na casa de R$ 2,8 bilhões, foi assumido pela Prefeitura de São Paulo. Como contrapartida, a Companhia cedeu ao Município os direitos creditórios sobre os contratos de financiamentos vigentes vinculados a dívida do FGTS e também os créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS que foi criado no final da década de 60 com o objetivo de garantir a quitação de financiamentos imobiliários pendentes, sem que sofressem com a inflação volátil da época.

Em 2017, com o valor da dívida em aproximadamente R$ 1,5 bilhão, a atual gestão intensificou o trabalho com a novação dos créditos do FCVS para que a quitação ocorresse o mais breve possível. Com isso, foi designada uma equipe de técnicos para a montagem dos dossiês de cada contrato, que foram encaminhados à Caixa Econômica Federal.

Ao todo, foram mais de 75 mil contratos que foram trabalhados um por um de forma manual. Após todo esse processo, a Cohab conseguiu a liberação de R$ 1,7 bilhão, divididos em oito lotes. Com a melhora do ranking da Companhia com a Caixa, o processo foi ainda mais rápido, e no início de 2020 foi encaminhado o 8º lote de novação, antecipando o processo em dois anos.

Com essas liberações, a Cohab cumpriu os objetivos principais da meta estabelecida pela atual gestão para o FCVS. No momento, o 9º lote já se encontra na Caixa para auditoria e até o final de 2022 será possível zerar o envio dos dossiês de contratos com créditos ainda não homologados.

Esse resultado coloca a Companhia em posição de referência nacional na novação de créditos do FCVS, notoriedade que resultou nos Acordos de Cooperação Técnica com a Cohab-Bandeirantes e com o Instituto de Previdência Municipal (Iprem), para consultoria e assessoria na homologação e novação dos créditos FCVS daquelas instituições.