Prefeitura de São Paulo

Atualização de 18/11/2015, às 19:45

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) ratificou a decisão da Comissão Central do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de tornar nula a votação realizada no último domingo (15) e a apuração da escolha dos novos conselheiros.

Texto original:

O prefeito Fernando Haddad se reuniu na tarde desta terça-feira (17), na sede da Prefeitura, com integrantes da Comissão Central do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares, responsável pela organização do pleito realizado no último domingo (15) na capital. O promotor Eduardo Dias, que acompanhou todo o processo pelo Ministério Público, também participou da reunião.

A comissão apontou diversos problemas que serão apurados separadamente. Também sugeriu anular a votação e a apuração da escolha dos novos conselheiros, além de propor que o novo pleito seja realizado, em princípio, no dia 21 de fevereiro. As inscrições dos mais de 1.500 candidatos seriam mantidas.

A proposta da comissão tem de ser ratificada em reunião do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), que acontecerá ainda nesta semana. De acordo com o prefeito, caso seja referendada pelos integrantes do CMDCA, o Executivo oferecerá todo o apoio necessário.

“A decisão cabe à comissão e ao conselho. O Executivo está disposto a acatar qualquer que seja. Se a decisão for anular os atos de domingo, me comprometo a trazer o novo processo para outra esfera de governança, encabeçada pela Secretaria de Governo”, disse o prefeito.

Haddad afirmou ainda que a Controladoria Geral do Município (CGM) irá apurar as responsabilidades na prestação de serviços contratados pela Prefeitura para implementação do processo eletrônico utilizado no domingo.  

Neste ano, a cidade de São Paulo conta com oito conselhos a mais, que passarão a funcionar a partir de 2016, o que aumentou o número de eleitores e de locais de votação. São eles: Capão Redondo, Cidade Líder, Cidade Tiradentes II, Jaraguá, Anhanguera, Sacomã, Tremembé e Vila Curuçá. 



Leia nota da Comissão Central do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares:

"A Comissão Central do Processo de Escolha delibera por tornar nula a escolha para os membros do conselho tutelar, ocorrida no último domingo, em 15 de novembro de 2015.

Orienta que o novo pleito ocorra no dia 21 de fevereiro, cabendo ao CMDCA aprovar o novo cronograma do processo de escolha, bem como a nulidade do pleito."