Prefeitura de São Paulo

Os agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) flagraram, neste domingo (23), 19 homens cortando árvores centenárias em uma área de proteção ambiental  na Rua Zituo Karasawa, em Cidade Tiradentes, Zona Leste.

Após  denúncia anônima, as equipes da GCM, coordenadas pela Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas (SAE), apreenderam grande quantidade de ferramentas como facões, foices, machados, marretas, enxadas e serrotes. Fitas métricas, rolos de arame, alicates e máquinas, que estavam sendo usados para a construção de casas irregulares, também foram encontrados no local.

O material apreendido e os homens flagrados foram encaminhados ao 53.º Distrito Policial (Parque do Carmo), onde foi elaborado um termo circunstanciado com base no artigo 60 da lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Eles vão responder ao processo em liberdade.

18.614 rondas de janeiro a maio

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, é considerado crime “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”, com pena prevista de um a seis meses de detenção, ou multa.

Para inibir a prática de criminosos em áreas de proteção ambiental, a GCM  faz rondas diárias em todo o território paulistano. De janeiro a maio de 2019, a equipe especial da corporação realizou 18.614 rondas e atendeu 119 ocorrências de danos contra a fauna, flora e o solo, 939 ocorrências envolvendo animais silvestres e 99 relativas a apreensões de caminhões e máquinas.