Prefeitura de São Paulo

Os cidadãos paulistanos poderão participar de três eleições para conselhos municipais que acontecerão, neste sábado (29) e domingo (30). No sábado (29), acontecerá a eleição de seis membros da sociedade civil para integrar o novo Conselho Gestor da Praça Roosevelt. No domingo (30), na Praça das Artes, estrangeiros residentes em São Paulo poderão escolher entre 49 candidatos imigrantes, divididos em 19 subprefeituras, que concorrerão a 20 cadeiras extraordinárias do Conselho Participativo Municipal. No mesmo dia acontece também a eleição para representantes de associações de moradias para a escolha de 16 membros do Conselho Municipal de Habitação (CMH).

Praça Roosevelt
A eleição será realizada entre às 10h e 16h, na sede do Comando da Guarda Civil Metropolitana, localizado na praça, ao lado da rua João Guimarães Rosa. Para votar, os eleitores precisam levar um documento com foto e um comprovante de residência para confirmar que mora na região da Subprefeitura Sé. Os cidadãos poderão escolher entre 14 candidatos que concorrerão a seis vagas. O objetivo do conselho é promover a convivência entre os diferentes grupos que frequentam a praça e formular diretrizes para regular o uso adequado das instalações. Os candidatos tiveram até 21 de março para fazer inscrições.

Habitação
A eleição para o Conselho de Habitação tem cinco chapas concorrentes e cada cidadão interessado em votar poderá escolher entre uma delas. São 58 pontos de votação cadastrados, sendo 31 subprefeituras e 27 escolas municipais. A eleição acontece das 8h às 17h e o cidadão deverá estar munido do título de eleitor, documento original com foto e poderá consultar seu local de votação pelo site do Conselho. Estão inscritas para a eleição as chapas nº 101 Luta Com Dignidade; nº 202 Moradia Digna; nº 303 Moradia Para Todos; nº 404 Construindo a Unidade Popular; nº 505 Democracia e Luta.

Os novos conselheiros, após a eleição, irão participar de ações da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) sobre diretrizes da política habitacional da cidade. Poderão decidir, por exemplo, a destinação de recursos para construções de conjuntos habitacionais. O CMH foi instituído pela Lei Municipal nº 13.425/02 e tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. O conselho é composto por 48 representantes da sociedade civil, com mandato de dois anos, quando novas eleições são convocadas. São eleitos 16 representantes das entidades populares de moradia, 16 da sociedade civil, como universidades, sindicatos de classes e sindicatos empresariais, e 16 representantes do Poder Público municipal, estadual e federal.

Conselho Participativo Municipal - imigrantes
Após a eleição e posse de 1.113 conselheiros brasileiros, os estrangeiros residentes de São Paulo poderão escolher entre 49 candidatos divididos em 19 subprefeituras, que concorrerão a 20 cadeiras extraordinárias para imigrantes do Conselho Participativo Municipal. Cada subprefeitura com representação de, pelo menos, 0,5% de estrangeiros tem uma cadeira e a Sé conta com duas vagas.  

A eleição ocorrerá das 8h às 17h, na Praça das Artes. Cada cidadão poderá votar em somente um representante da subprefeitura onde reside e deverá portar documento oficial, como o do País de origem. A lista dos candidatos, que tiveram do dia 27 de janeiro a 27 de fevereiro para fazer a inscrição, foi publicada na quinta-feira passada (20) no Diário Oficial da Cidade.  Veja a lista de candidatos no site da Prefeitura. 

Instituído pelo prefeito Fernando Haddad, o Conselho Participativo Municipal tem entre 19 a 51 membros por bairro, de acordo com o tamanho da população, sendo em média, um representante para cada 10 mil habitantes nas 32 subprefeituras. As eleições para o Conselho aconteceram no dia 8 de dezembro, reuniram quase 3 mil candidatos e mais de 120 mil cidadãos puderam votar em até cinco representantes de seu bairro. Os 1.113 eleitos foram empossados no dia 25 de janeiro no Palácio de Convenções do Anhembi.

Apesar de ter caráter consultivo, o Conselho tem autonomia para acessar informações públicas, sugerir medidas e contestar atos do poder público nas regiões para as quais foram escolhidos pela população local. O mandato dos conselheiros é de dois anos.

Serviço
Eleição do Conselho Gestor da Praça Roosevelt
Dia 29 de março - das 10h às 16h
Local de votação: Sede do Comando da Guarda Civil Metropolitana (Praça Roosevelt)
Quem pode votar: Eleitores munidos de documento com foto e um comprovante de residência, para confirmar que mora na região da Subprefeitura Sé

Eleição do 5° Biênio do Conselho Municipal de Habitação
Dia 30 de março - das 8h às 17h.
Locais de votação: 31 subprefeituras e 27 escolas municipais (conferir pontos de votação através do site www.conselhomunicipaldehabitacao.prefeitura.sp.gov.br.)
Quem pode votar: Qualquer cidadão com título de eleitor válido poderá votar - o título de eleitor deverá ser do município de São Paulo

Eleição para imigrantes do Conselho Participativo Municipal
Dia 30 de março – das 8h às 17h
Local de votação: Praça das Artes (Avenida São João, 281 – Sé)
Quem pode votar: Estrangeiros residentes da cidade de São Paulo, portando documento original com foto.