Prefeitura de São Paulo

O grupo de trabalho, criado em fevereiro deste ano, pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, para avaliar as contas do Instituto Odeon (Organização Social responsável pela gestão do Teatro Municipal), concluiu suas atividades com as seguintes recomendações para a Fundação Theatro Municipal:
- Aprovar, com ressalvas, o relatório de prestação de contas de 2017.
- Reprovar a prestação de contas de 2018.
- Conceder ao Instituto Odeon o devido prazo ( 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, contados a partir da publicação) para o saneamento dos itens apontados e a devolução dos valores classificados como gastos não justificados.
- Garantir que o Instituto Odeon exerça todo o direito ao contraditório e a mais ampla defesa.
Esse grupo de trabalho foi criado por meio de portaria, com acompanhamento da Controladoria Geraldo Município (CGM), publicada no Diário Oficial. O relato dessas atividades também é encaminhado aos auditores do Tribunal de Contas do Município.
Em paralelo a este grupo de trabalho, a Controladoria Geral do Município de São Paulo também instaurou duas auditorias relacionadas ao Instituto Odeon que encontram-se no prazo para que a Fundação Theatro Municipal de São Paulo apresente os esclarecimentos cabíveis
Reitera-se o compromisso da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura e da Prefeitura de São Paulo com a consolidação de padrões efetivos de controle e transparência. O relatório completo será publicado do Diário Oficial.