Prefeitura de São Paulo

O PSA Mananciais (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) é um projeto especial da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) quem seleciona e paga proprietários de imóveis rurais que estão situados em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais, especialmente na zona rural da região sul da cidade de São Paulo. O programa é uma forma de remunerar a garantia da conservação dos serviços como produção de águas, proteção da biodiversidade e sistemas produtivos agrícolas ecológicos, existentes nesses imóveis. O Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA) custeia o projeto que faz parte do Plano Municipal de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e promove a proteção verde na cidade.

Alguns fatores para a contemplação como participante: a manutenção, recuperação e enriquecimento da vegetação nativa; recuperação de nascentes, matas ciliares e demais áreas de preservação permanente; recomposição e enriquecimento de áreas de reserva legal; realização da agricultura ecológica; e critérios definidos pelos órgãos municipais responsáveis pela conservação e recuperação da biodiversidade.

A seleção para o contrato passa por análise técnica, na qual várias informações são contabilizadas. Abaixo, a tabela que demonstra quantitativamente o pagamento por área destinada a serviços ambientais:
 

“O valor de PSA que a SVMA paga na categoria I é o maior do mundo por hectare, segundo os dados disponíveis no PMSA, com informações do ResearchGate – rede profissional para cientistas e pesquisadores. O valor total médio de PSA por hectare, hoje, é três vezes maior que a média nacional, de R$ 500/hectare. Isso demonstra que a SVMA valoriza o pequeno produtor rural”, afirma Rodrigo Martins, diretor de Patrimônio Ambiental.

Já foram assinados 17 contratos de PSA, totalizando R$315 mil de pagamento anual durante o período de três anos. Estão em andamento as vistorias de mais 15 possíveis participantes, que serão avaliados em relação aos serviços ambientais. Com eles, o PSA pode atingir a marca de R$800 mil anuais. 

No evento do Dia do Agricultor, dia 24/03, às 18h, em Parelheiros, zona sul, serão distribuídos certificados para os que participam do PSA Mananciais pela contribuição ao meio ambiente.

Essa reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 (Ação contra a mudança global do clima), 15 (Vida terrestre) e 17 (Parcerias e meios de implementação).