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Nova lei de fomento apoia desenvolvimento do circo na Capital
Uma lei de fomento inédita no Brasil vai apoiar o desenvolvimento do circo em São Paulo, com o financiamento de trabalhos produzidos por grupos, artistas individuais e de trupes itinerantes. O programa, sancionado nesta quarta-feira (21), contempla atividades como itinerância, produção, circulação, criação artística, trabalho continuado, memória, pesquisa, formação circense e escola de circo.
“Essa lei é fruto de uma mobilização dos profissionais do circo, mas também se insere numa política municipal de cultura, que tem que ser financiada e valorizada. Não é uma concessão: é uma política cultural completa que foi elaborada a muitas mãos. Todas as manifestações culturais da cidade têm que estar refletidas no orçamento da cidade”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, em cerimônia de sanção do projeto.
O novo programa selecionará anualmente até 16 projetos de artistas circenses e, no mínimo, seis de circos itinerantes e nove de grupos circenses. A iniciativa se soma a outros programas de apoio às artes, como os editais anuais de fomento à dança, ao teatro, ao cinema e a projetos desenvolvidos nas periferias.
“Esta lei reconhece que não há só um segmento, não há uma só forma de manifestação artística. O programa expressa e reconhece esta diversidade. Cada vez mais queremos ampliar a cultura como um direito do cidadão”, disse a secretária Maria do Rosário (Cultura).
Os editais serão abertos para três categorias de propostas: circos itinerantes, grupos circenses e artistas individuais. Os primeiros são os tradicionais circos de lona, desmontáveis, e que estão em constante circulação. Já a segunda categoria é voltada para equipes formadas por dois ou mais artistas, enquanto a terceira contempla profissionais de diferentes especialidades, como malabarismo, palhaço, acrobacia, contorcionismo, que realizem trabalhos individuais ou integrem trupes. Todos os candidatos devem ter pelo menos dois anos de trajetória profissional.
“Na construção do projeto de lei conseguimos ver o tamanho e a expressão da cena circense em São Paulo. É uma quantidade enorme de circos, famílias, trupes e artistas. A diversidade é uma das principais marcas desse cenário”, explica Maria Carolina Oliveira, representante do Movimento Circo Diverso.
Os projetos para qualquer uma das categorias deverão ter duração mínima de seis meses e máxima de 18 meses. Circos itinerantes poderão receber recursos de até R$ 700 mil, grupos terão até R$ 500 mil e artistas individuais terão no máximo R$ 60 mil.
Os projetos beneficiados serão escolhidos por uma comissão julgadora composta por sete integrantes, sendo quatro nomeados pela Secretaria Municipal de Cultura. Os outros três serão representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de uma votação, a partir de nomes indicados pelos inscritos no edital.
O valor da arte circense é reconhecido pela administração municipal também por meio da criação e manutenção do Centro de Memória do Circo, local que armazena acervos e organiza exposições sobre o tema no Centro Cultural Olido, na região central.
SECOM - Prefeitura de São Paulo
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