Prefeitura de São Paulo

O prefeito Fernando Haddad assinou na tarde desta quinta-feira (21) decreto que institui o Conselho de Promoção da Igualdade Racial (Compir). A finalidade do novo órgão é subsidiar a elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação da política local de igualdade. O documento foi celebrado durante o ato público “Religião e Cultura de Paz”, realizado na sede da Prefeitura, com representantes de diversas entidades religiosas. O encontro abriu a programação do aniversário de 462 anos da cidade de São Paulo, que será comemorado em 25 de janeiro.

Na ocasião do evento foi oficializada também a criação do Fórum Permanente de Crença e Cultura de Paz do Município de São Paulo, previsto em uma portaria intersecretarial asssinada pelos secretários municipais Maurício Pestana (Promoção da Igualdade Racial) e Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania), no último dia 5 de janeiro.

Ao comentar sobre a importância da tolerância com as religiões e etnias, Haddad destacou que a filosofia do Estado democrático é o respeito a todas as crenças. “É por isso que uma Secretaria Municipal de Promoção e Igualdade Social, por meio de decreto do executivo, estabelece regras para que o Estado zele pela nossa liberdade de forma atuante e vigilante”, comentou o prefeito. “O Estado tem que estar atento às agressões, às intolerâncias e garantir às pessoas a liberdade reservada à sua vida privada para que organizem sua vida quiserem”, disse Haddad.   

O Compir vai propor, em âmbito municipal, políticas de promoção racial para combater ao preconceito e reduzir as desigualdades raciais, inclusive no aspecto econômico, financeiro, político e cultural.

Compete ao conselho criar também estratégias para fomentar a inclusão da dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo município, sugerir medidas de defesa dos direitos de indivíduos e grupos étnico-raciais discriminados e demais formas de intolerância entre outras iniciativas.     

O Compir será integrado por dez conselheiros titulares e cinco suplentes, com composição tripartite entre representantes do Poder Público Municipal, dos servidores públicos e da sociedade civil. Entre os representantes do conselho da SMPIR no Compir, três serão titulares e um suplente, indicados pelo secretário.


Ato religioso
Mais de 70 representantes de entidades religiosas participaram de encontro com o prefeito Fernando Haddad. O evento também integrou as comemorações do Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, cuja data instituída por lei do governo federal sancionada em 2007.

Entre os participantes do Ato Religioso, estiveram presentes os secretários Maurício Pestana e Eduardo Suplicy, a Mãe Liliana Araújo de Oxum, representante do comitê inter-religioso, e a cantora de compositora Leci Brandão, que também é deputada estadual (PCdoB).

O ato religioso teve como objetivo reforçar a liberdade de culto e expressão de todas etnias. Na ocasião a Mãe Liliana disse que há muitas agressões por intolerância às religiões que geram violência. Suplicy demonstrou preocupação com esse tipo de crime e destacou a importância de as pessoas respeitarem todas as crenças.

O secretário Pestanadestacou que 80% dos conflitos mundiais que acontecem atualmente em decorrência da intolerância religiosa. Ele explica que o Fórum Permanente de Liberdade de Crença e Cultura de Paz do Município de São Paulo, que acaba de ser oficializado, tem o objetivo de promover políticas públicas que visem eliminar todas as formas de discriminação religiosa.


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Crédito: Cesar Ogata/Secom

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