Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad solicitou ao governo do Haiti a abertura de um escritório na cidade para atender os refugiados do país que estão vindo para o Brasil em busca de trabalho. O local funcionará como um posto avançado da embaixada para que os haitianos regularizem seus documentos, principalmente o passaporte. Dessa forma, as autoridades locais poderão dar seguimento ao trabalho de emissão dos documentos brasileiros, necessários para que eles possam trabalhar.

O pedido foi feito em reunião realizada nesta terça-feira (6) entre o prefeito e o embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin, para discutir a situação dos haitianos em São Paulo.

Segundo o prefeito, o embaixador compreendeu a necessidade de regularizar a situação dos haitianos e sinalizou positivamente ao pedido para abrir um escritório. “Se essa população chegar com a documentação  adequada - basicamente passaporte e carteira de trabalho -, a passagem por ali [o abrigo no Glicério] vai ser muito rápida, coisa de um a três dias a pessoa já consegue se alocar em um mercado de trabalho que está aquecido”, afirmou Haddad.

O prefeito disse que na reunião foi discutida a importância de os haitianos sairem do país já com documentos regularizados, e o embaixador reconheceu o problema. “Eles estão com dificuldade de expedição de passaporte. Os Estados Unidos estão ajudando nessa tarefa, porque o Haiti foi praticamente destruído [no terremoto de 2010]. No que diz respeito à documentação, a expedição está sendo feita nos EUA”, afirmou.

Segundo o secretário Rogério Sottili (Direitos Humanos e Cidadania), o embaixador explicou que o equipamento que faz os passaportes na embaixada do Haiti em Washington (EUA) está sendo modernizado, o que atrasou a confecção destes documentos. Mas a previsão é que a emissão seja normalizada na próxima quinta-feira (8).

Ontem, Sottili e o secretário Chico Macena (Governo) se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a questão dos haitianos. Eles levaram algumas propostas para que o Ministério da Justiça possa coordenar a vinda dos imigrantes para a cidade de são Paulo de forma articulada.

“A principal questão que nós levamos é que o Ministério da Justiçca deveria intermediar e coordenar o fluxo de vinda de imigrantes do Acre para São Paulo porque a gente sabe que é uma quantidade grande de imigrantes que estão no Acre vindo para São Paulo e, se a gente não conseguir coordenar isso, nós não conseguiremos dar atenção e atendimento adequado a esses haitianos”, disse o secretário nesta terça-feira, ao ressaltar que a cidade tem condições de receber um ônibus por dia com 40 pessoas.

Segundo Sottili, o ministro recebeu bem as propostas, e a ideia é que seja criado um programa mais amplo, com a participação do governo federal, com a criação de novos espaços para receber os imigrantes de forma permanente.

“Nós precisamos do apoio do governo federal para que a gente possa ter o equipamento adequado para receber esses haitianos. Um equipamento de abrigo equipado, digno para receber esses haitianos, que dê formação a esses imigrantes, que encaminhem esses imigrantes, que recebam esses imigrantes, que recebam denúncias de violações de direitos sobre os imigrantes”, afirmou.

Abrigo temporário

Hoje, durante todo o dia, equipes da Prefeitura estiveram no abrigo temporário no Glicério, na região central, para realizar os serviços de limpeza e manutenção do galpão onde os haitianos vão dormir. O local oferece dependências separadas para homens e mulheres, com camas e banheiros coletivos. O abrigo tem cerca de 2.000 m², com capacidade é para 120 pessoas.

Além de limpeza, os banheiros já estão com revestimento no piso e nas paredes. As beliches doadas pela Prefeitura já foram montadas. O refeitório onde os haitianos vão jantar também está pronto para uso. Para concluir a manutenção no prédio, ainda faltam instalações elétricas e hidráulicas nos banheiros e a colocação do forro nos dormitórios.

No fim da tarde, equipes da defesa civil vistoriaram o imóvel para verificar as condições de segurança. “Fizemos algumas recomendações quanto à segurança e nos propusemos a deixar uma viatura aqui no início para algum imprevisto. Essa viatura virá com extintores para caso haja algum princípio de incêndio, e já verificamos as portas de saídas de emergência, que estão bem localizadas”, afirmou o cordenador da Defesa Civil, Jair Paca.

O gerenciamento do abrigo será compartilhado entre as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania, com o apoio da Missão Paz, ligada à paróquia Nossa Senhora da Paz. Amanhã será formalizado um termo de responsabilidade para definir as atribuições de cada uma das partes. Os haitianos irão para o abrigo a partir de amanhã, conforme os serviços de manutenção e limpeza forem finalizados.

Segundo informações da Missão Paz, São Paulo recebeu em 2013 cerca de 2.600 haitianos. Somente nos três primeiros meses de 2014, mil refugiados do Haiti chegaram à cidade. Dos  imigrantes haitianos que chegaram à cidade nos últimos vinte dias,  400 já estão empregados.

Para facilitar a busca por trabalho, a Prefeitura instalou no espaço da Missão Paz uma unidade do CAT Móvel, que oferece os serviços de intermediação de mão de obra e encaminhamento para vagas. Somente na última terça-feira (29), o serviço realizou 28 atendimentos, com 15 encaminhamentos a vagas de emprego. Houve também uma formalização de microempreendedor individual.

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Crédito: Fernando Pereira/SECOM

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