Prefeitura de São Paulo

O prefeito Fernando Haddad, a vice-prefeita Nádia Campeão, o diretor-presidente da São Paulo Negócios, Wilson Poit e secretários municipais reuniram-se na manhã desta terça-feira (10), com mais de 170 empresários de diversos setores da economia, para a apresentação do projeto Meu Lugar, que tem como intuito a ampliação de vagas em creches por toda a capital paulista, a partir de parcerias realizadas com o setor privado. Trata-se de uma ação de corresponsabilidade, de cooperação e de mobilização conjunta em nome de uma São Paulo mais educadora.

"Eu mantenho conversas periódicas com empresários interessados em investir na cidade de São Paulo, por dever do ofício e por acreditar em parcerias público-privada. Eu entendo que se o empresário e o poder público somarem, tudo fica mais fácil para os dois lados. Fica mais fácil para o gestor e também para o empresário que acredita na cidade, que acredita no país e quer investir. Eu penso que se a gente combinar esforços, nós podemos dar boas notícias para a cidade", afirmou Haddad.

Durante o encontro, destacou-se a importância do acesso à educação e aos cuidados na primeira infância. A primeira-dama e coordenadora do programa São Paulo Carinhosa, Ana Estela Haddad, afirmou que esta é uma das prioridades do governo. "Quando a gestão se iniciou em 2013, nós fizemos a escolha de trabalhar com a questão da infância. Existe um esforço que segue transversalmente às várias áreas, para que a gente possa priorizar no município e no plano de governo a questão da infância e, junto com isso, as questões da família e do cuidador. A criança até os 3 anos de idade precisa fortemente de um cuidador. Ela precisa de interatividade e de muito afeto. Isso faz toda a diferença para o desenvolvimento dela", disse.

O projeto Meu Lugar nasceu a partir de uma manifestação de interesse da multinacional francesa Carrefour, que visando auxiliar a Prefeitura diante do desafio da ampliação de vagas em creches colocou-se à disposição da administração municipal, na oferta não só terrenos em diversas de suas lojas, mas também a construção dos equipamentos, mediante regime de comodato. A administração e o custeio das unidades educacionais, entretanto, ficará a cargo da própria Prefeitura. 

A primeira unidade resultado desta parceria deve ser inaugurada nos próximos meses, em um supermercado da rede na Avenida Giovanni Gronchi, na zona sul da capital.

"Para nós é fundamental a rapidez com que a iniciativa privada consegue construir. Quando nós, mesmo tendo os recursos - e aqui há parcerias com o Governo Federal, com o Governo Estadual -, vamos desapropriar um terreno, licitar e construir, a gente já deixou uma parcela das crianças não sendo cuidadas. Quando vem uma empresa e tem condições de imediatamente assinar essa parceria com a gente e começar esse projeto, aquela criança já começa a ser cuidada. Os nossos prazos são muito lentos", pontuou o secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita.

Apesar da parceria firmada com o Carrefour, o secretário apresentou ainda uma série de outras possibilidades de cooperação por parte da iniciativa privada. Além da doação de terrenos e edifícios, por regime do comodato ou não, os empresários podem fazer doações por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), auxiliar com a ampliação dos convênios firmados com instituições sem fins lucrativos, investir na otimização dos espaços que a Secretaria Municipal de Educação já possui ou ainda oferecer empreendimentos para a implementação de novas creches por meio de locações. 

Durante o evento, o prefeito destacou que todo o investimento que for feito pela iniciativa privada não substituirá em nada os investimentos que já estão programados pelo Executivo. 

A Rede Municipal de Educação atende hoje, quase meio milhão de alunos, 50% do total de crianças paulistanas de 0 a 5 anos. Desde 2013, foram criadas 41.233 vagas na Educação Infantil, das quais 10.870 em Escolas Municipais de Educação Infantil (pré-escola), e 30.363 em Centros de Educação Infantil (creches). Das 243 creches previstas pela administração municipal no Programa de Metas, 31 já foram concluídas, 32 estão em andamento, 122 já foram licitadas e outras 58 serão licitadas ainda neste ano. Aguardam vaga em creche 99.395 crianças (0 a 3 anos).

Vale destacar ainda que as creches implementadas a partir do projeto Meu Lugar serão públicas, e não voltadas para os filhos de funcionários. A construção das unidades deverá ainda atender às demandas de cada região. Os bairros Jardim Ângela, Grajaú, Capão Redondo e Cidade Ademar, todos na zona sul, são os que têm maiores déficits de vagas em creche. Juntos, eles têm mais de 23 mil crianças de 0 a 3 anos não atendidas. 

"Algumas pessoas achavam que a creche era apenas uma medida social. Não que este viés não seja importante, mas a discussão que nós fizemos naquele momento era para mostrar que o desenvolvimento cognitivo de uma criança dependia do cuidado que ela pudesse ter de 0 a 3 anos de idade", disse o secretário Gabriel Chalita, referindo-se à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb), regulamentado pelo Governo Federal em 2007. Composto por parte dos principais tributos e transferências vinculados à educação, o fundo, que antes era destinado apenas a alunos do Ensino Fundamental, passou a considerar toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio. O ¨projeto Meu Lugar¨ trabalha com o conceito fundamental de que é cuidar das crianças na etapa mais importante do desenvolvimento do seu cérebro. Essa é uma preocupação mundial. A ausência de cuidados pode repercutir em uma vida cheia de problemas depois", completou o secretário. 



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Crédito: Fabio Arantes / SECOM

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