Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo vai conceder mais 1.200 autorizações para ambulantes que já trabalham em outras regiões da cidade possam comercializar seus produtos na Feira da Madrugada. Os chamados TPUs (Termos de Permissão de Uso) serão emitidos pela Subprefeitura Mooca. A portaria intersecretarial que autoriza as concessões foi publicada sábado (10) no Diário Oficial da Cidade.

A prioridade da concessão dos TPUs foi dada aos 4.000 comerciantes que já ocupavam a Feira da Madrugada antes de seu fechamento. O objetivo era regularizar os comerciantes que já trabalavam no local. Após a emissão dessas permissões, a Prefeitura convoca agora novos interessados que estejam atuando nas ruas para trabalhar no Pátio do Pari.

As vagas remanescentes foram distribuídas distintamente. Cerca de 10% serão concedidas à ambulantes que já possuam TPU e sejam portadores de deficiência física. Outros 10% serão concedidos à ambulantes idosos. O restante, 80%, correspondente a mais de 950 vagas, será dos demais ambulantes que igualmente atuem em vias publicas.

Os interessados devem procurar a Subprefeitura Mooca e preencher uma ficha de requerimento comprovando, entre outras coisas, que seu Termo de Permissão de Uso está em vigor.

Caso o número de interessados em cada um dos grupos exceda o número de vagas disponíveis a subprefeitura organizará um sorteio para definir quem ocupará as vagas e caso seja necessário, realizará também sorteio para os ambulantes das categorias “deficiente físico” e “idoso”, aqueles não contemplados com as vagas disponibilizadas dentro do percentual de 10% (dez por cento), concorrerão também com os demais interessados aos outros 80%.

O sorteio deverá ser realizado em data e local previamente estipulados e divulgados no Diário Oficial da Cidade, aberto ao acompanhamento dos interessados.