Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo fez a entrega do Selo de Direitos Humanos e Diversidade para número recorde de iniciativas reconhecidas em uma cerimônia na noite de terça-feira (5). Representantes das 322 iniciativas contempladas participaram do evento no Sesc Pinheiros. O Selo é uma realização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e faz parte do Plano de Metas da Prefeitura.  

A Secretária da pasta, Soninha Francine, dividiu a apresentação da cerimônia com Desirée Mendes, gastrônoma, ex-dependente química que viveu na Cracolândia e egressa do sistema prisional. O evento contou com apresentações musicais dos MCs GH da Capital, Rubi, Henri da Norte, Nivek, MW Original e Miguel, participantes do projeto Expresso, voltado para jovens e adolescentes; e do grupo feminino de música e percussão Juremas.  

Neste ano o tema da cerimônia foi Caminhos Abertos, e a sexta edição incluiu três novos grupos temáticos: Pessoas Desaparecidas; Segurança Alimentar e Nutricional; e Drogas: prevenção, ofertas de cuidado e garantia de direitos. O programa destaca as boas práticas em direitos humanos de empresas, organizações da sociedade civil, grupo de organizações, e, pela primeira vez, de órgãos públicos e de coletivos, no desenvolvimento de políticas de inclusão de vários segmentos da população na cidade de São Paulo.   

“Por mais que a Prefeitura invista em programas e ações para a população vulnerável, a garantia plena de Direitos Humanos e Cidadania depende do engajamento de toda a sociedade. Reconhecer essas iniciativas com o Selo é uma forma de reconhecimento e gratidão e, também, um incentivo para outras instituições. Sobre o tema Caminhos Abertos, é uma forma de reforçar nosso compromisso com a Política Municipal de Atenção a Pessoas Egressas e de convidar essas organizações para virem junto”, disse a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine.   

Iniciativas da Prefeitura premiadas    

A sexta edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade foi aberta para iniciativas de órgãos públicos e de coletivos. Dois projetos da Prefeitura de São Paulo foram reconhecidos, um no grupo temático LGBTI e outro em Juventudes.  

“O reconhecimento do Selo de Direitos Humanos e Diversidade mostra como o Programa Agentes de Governo Aberto, já em sua 7ª edição, consegue se reinventar e se manter atualizado com as tendências contemporâneas que circundam o universo da gestão pública, oferecendo um instrumento potente de formação cidadã e de mudança nas realidades locais”, disse Enrico Misasi, secretário-executivo de Relações Institucionais da Secretaria Municipal da Casa Civil, com projeto inscrito no grupo temático Juventudes.  

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu o Selo pela Rede de Atenção à Saúde Integral da População LGBTIA+ no Município de São Paulo, linha de cuidado que é inédita no Brasil, a Rede SAMPA Trans. De acordo com Tânia Regina Corrêa de Souza, coordenadora de Saúde Integral da População LGBTIA+, da SMS, “ter a Rede SAMPA Trans reconhecida como uma boa prática de promoção dos direitos humanos e de inclusão é a certeza de que estamos no caminho certo. Na capital, a população LGBTIA+ têm os seus direitos garantidos e assistência com qualidade”, disse.  

No grupo temático Crianças e Adolescentes, o coletivo Kifaverdes, que atua no extremo da zona leste de São Paulo, recebeu a distinção pelo projeto Biblioteca Comunitária Quilombo Favela das Verdes, que estimula a leitura, promove acesso à informação, a formação da consciência cidadã, por meio de oficinas de oralidade, poesia, escrita criativa, hip hop, tranças, contação de histórias, entre outras.  

Outros exemplos de boas práticas

A iniciativa Diálogo no Escuro, da indústria de alimentos Barilla, foi reconhecida no grupo temático Pessoa com Deficiência. “A Barilla inscreve iniciativas no Selo desde a sua primeira edição. Desta vez fomos reconhecidos pela exposição que dá a oportunidade para os visitantes terem uma vivência de uma pessoa cega, em que são guiadas por salas completamente escuras”, contou Carolina Moraes, coordenadora de marketing e líder do Grupo Respeito, que trata da diversidade na empresa.    

No grupo temático Transversalidades, que teve o maior número de iniciativas reconhecidas, foram 78, teve como uma das contempladas a Reconectando Vidas, do Metrô de São Paulo. “Estamos muito felizes com mais este reconhecimento da Prefeitura de São Paulo. Esta é a quarta vez que uma iniciativa nossa é premiada. No Reconectando Vidas trabalhamos nos cuidados com pessoas com deficiência que utilizam o Metrô e também fazemos visitas em escolas para conscientizar nossos futuros passageiros”, disse Melissa Belato Fortes, chefe do Departamento de Relacionamento com o Passageiro da Companhia do Metropolitano de São Paulo.   

A criação de um calendário com explicação de verbetes e datas comemorativas importantes para a população negra brasileira foi a iniciativa contemplada da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). “Lançamos o Calendário da Negritude para destacar as datas importantes para essa população. É a segunda vez que ganhamos o Selo na categoria Igualdade Racial”, conta Santamaria Silveira, gerente da LBCA e presidente do comitê afro da empresa. 

O Projeto TranSaberes: Formação Continuada com Profissionais de Saúde Travestis e Mulheres Transexuais do Núcleo de Pesquisa em Saúde e Direitos Humanos da População LGBT+ (NUDHES) da Santa Casa de São Paulo em parceria com a Universidade de São Francisco (EUA) foi certificado no grupo temático LGBTI.  

“No projeto trabalhamos com 400 pessoas em situação de vulnerabilidade, tratando sobre autocuidado. Participar da cerimônia do Selo é muito importante, pois conhecemos outras práticas apresentadas nos diversos temas”, disse Clair Aparecida da Silva Santos, membro do grupo de pesquisa.  

Conheça as 322 iniciativas certificadas nos 15 grupos temáticos: Crianças e Adolescentes, com 51 projetos; Drogas: prevenção, ofertas de cuidado e garantia de direitos, 3; Igualdade Racial, 17; Juventudes, 16; LGBTI+, 19; Mulheres, 36; Pessoas Com Deficiência, 33; Pessoas Desaparecidas, 3; Pessoas em cumprimento de penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos e pessoas egressas do sistema prisional, 7; Pessoas em Situação de Rua, 10; Pessoas Idosas, 21; Pessoas Migrantes, 18; Povos Indígenas, 3; Segurança Alimentar e Nutricional, 7; e Transversalidades, 78.