Prefeitura de São Paulo

Em evento de encerramento da Semana Mundial de Amamentação, o prefeito Fernando Haddad afirmou nesta sexta-feira (7) que Prefeitura estudará a viabilidade jurídica de exigir em editais de licitações que as empresas privadas, fornecedoras de serviços e produtos para a administração municipal, adotem a licença maternidade ampliada, com duração de seis meses. O objetivo é aumentar na cidade os índices de alimentação exclusiva por aleitamento materno para bebês de até seis meses. Entre outros benefícios, a prática garante a prevenção de doenças em mães e crianças.

“Vou consultar a Procuradoria Geral do Município para avaliar se é juridicamente viável a obrigatoriedade das empresas participantes das licitações garantirem a licença de seis meses. Caso positivo, vamos determinar que todos os próximos editais possam fazer constar essa obrigação. Para a Prefeitura, se a gente puder contribuir para que as mamães de empresas terceirizadas possam amamentar por seis meses, isso vai fazer bem para a cidade, porque é uma maneira de garantir a saúde das crianças”, afirmou Haddad, que participou do evento acompanhado pela primeira-dama Ana Estela Haddad, coordenadora do programa São Paulo Carinhosa.

Atualmente, as servidoras da Prefeitura já têm direito à licença maternidade ampliada. A Semana de Amamentação, desde o último dia 1º, é um evento internacional que acontece há 23 anos e que envolve atualmente 130 países. No Brasil, o tema escolhido foi “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso de todos”. A campanha buscou conscientizar empresas públicas e privadas da importância de garantir às trabalhadoras condições para a amamentação de seus filhos.

Uma das principais medidas nesse sentido é a licença ampliada para seis meses. De acordo com a II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal, realizada pelo Ministério da Saúde, o índice de amamentação é duas vezes maior entre as trabalhadoras com direito à licença ampliada (53,4%) do que registrado entre as mulheres sem esse direito (26,8%). Atualmente, cerca de 20 mil empresas optaram pela extensão da licença.

Outra medida para possibilitar a ampliação do aleitamento é a instalação nas empresas de salas de apoio à amamentação. “Hoje 200 empresas no Brasil possuem salas de amamentação. Há estudos muitos concretos sobre ganhos de produtividade e de compromisso com o trabalho. A implantação das salas requer poucos recursos: uma sala pequena, confortável, que tenha uma poltrona, uma pia para fazer higienização e um freezer ou uma geladeira com os potes, para fazer a coleta, a identificação e a conservação”, explicou o ministro Arthur Chioro (Saúde).

No evento desta manhã foram premiadas 18 empresas públicas e privadas que implantaram a ação Mulher Trabalhadora que Amamenta, adotando a licença de seis meses, as salas de apoio e creches próximas ao local de trabalho. Participaram da cerimônia a vice-prefeita Nádia Campeão e o secretário Nabil Bonduki (Cultura).

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o aleitamento materno protege o bebê de infecções, diarreias e alergias e facilita o ganho de peso. No futuro, o período de alimentação exclusiva por leite materno previne o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade. Para a mãe, ajuda na recuperação após o parto, estimulando a perda de peso e a volta do útero ao tamanho normal. Além disso, reduz as chances de desenvolver diabetes, câncer de mama e de ovário. “Hoje nós estamos fazendo uma das coisas essenciais nas políticas públicas de saúde, que é a prevenção. São 451 unidades básicas de saúde na cidade e temos em todas elas grupos de preparação e de conscientização das mamães, e todos os profissionais estão preparados para dar orientações neste momento tão importante”, disse o secretário José de Filippi (Saúde).

Atividades

Para marcar o enceramento da Semana de Amamentação, uma programação especial foi instalada na Praça das Artes, na região central de São Paulo. Durante a tarde desta sexta-feira, mães e bebês foram oferecidas atividades como musicalização, oficina de horta, dança e canto, apresentações musicais e de teatro. As mães também poderão aprender a usar o sling e o aguayo, métodos de carregar os bebês junto ao corpo com faixas de tecido. No evento, foram montados espaços especiais para amamentação e com trocadores, e a distribuição de 400 papinhas orgânicas. Na abertura da semana, realizada no último sábado (1º), essas atividades atraíram mais de 4.000 pessoas à Praça das Artes.

A programação da Semana de Amamentação também aconteceu em todas as unidades básicas de saúde da Capital, com a formação de profissionais de saúde e atividades de conscientização, como palestras, oficinas e rodas de conversa. Somente nas zonas leste, norte e sudeste foram atendidas mais de 5.000 mães. Na programação, foram promovidos dois mamaços na última quinta-feira (6), em Paraisópolis e no Campo Limpo.

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Crédito: Fàbio Arantes / SECOM

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