Prefeitura de São Paulo

Com o objetivo de identificar possíveis focos de larva do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do Zika vírus, a Prefeitura de São Paulo realizou na manhã deste sábado (19) o primeiro ingresso forçado do município em um terreno particular na Vila Curuçá, zona leste da cidade. Antes da entrada dos agentes, o proprietário foi notificado, conforme a Lei 16.273, de outubro de 2015, regulamentada no último dia 5.

As primeiras inspeções no local, realizadas há aproximadamente dez dias, contaram com o apoio de um drone, controlado remotamente do chão, que sobrevoou o imóvel e mapeou possíveis focos do mosquito. Desde então o proprietário do terreno tenta ser localizado. Na última quinta-feira (17), os agentes da Supervisão de Vigilância em Saúde (SUVIS) de Itaim Paulista foram até a área tentar o ingresso para a inspeção e, ao se deparar com o imóvel fechado novamente, notificaram o proprietário. Passadas 48 horas sem qualquer contato para o agendamento da visita, ocorreu o ingresso forçado.

Na manhã deste sábado, os agentes tentaram mais uma vez fazer contato com o proprietário, sem sucesso. Um chaveiro um chaveiro contratado previamente pela SUVIS abriu o cadeado que trancava o local e guardas municipais entraram no terreno para fazer o levantamento do que foi encontrado. As equipes da Subprefeitura de Itaim Paulista fizeram a limpeza e corte do mato alto. Em seguida, os agentes de saúde identificaram os focos, recolheram larvas do mosquito para análise e aplicaram um larvicida.

Dentro do terreno, foram encontradas 18 carcaças de carros, que já haviam sido identificadas anteriormente pelo drone, com focos do mosquito. “A guarda municipal já tomou todas as providências, anotou todas as placas e vai fazer o levantamento junto a polícia”, disse a secretária adjunta de Saúde, Célia Bortoletto.

Assim que o problema no imóvel foi constatado, o proprietário recebeu duas multas administrativas referentes a falta de limpeza do terreno e pelo estado de conservação da calçada. “O trabalho que estamos realizando hoje também poderá ser cobrado, conforme determina a lei. No fim do serviço iremos avaliar qual foi a despesa que tivemos, de acordo com o número de máquinas e agentes que foram mobilizados, para cobrar a pessoa”, disse o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura de Itaim Paulista, Constantino Kipriadis. O dono do imóvel também poderá ser autuado pelos agentes de Saúde, de acordo com o número de focos encontrados dentro do terreno.

A ação contou com o apoio de agentes da Subprefeitura de Itaim Paulista, gestores, técnicos e agentes da Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Leste e da Guarda Civil Metropolitana.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, no ano passado a região da Vila Curuçá da registrou 625 casos de dengue. Neste ano, 12 já foram confirmados. De acordo com os agentes da SUVIS, nos últimos 30 dias, seis casos foram notificados no entorno do terreno, sendo cinco suspeitos e uma confirmação de uma pessoa que mora na mesma rua do terreno. Clique aqui e veja o último balanço divulgado.

“Eu não conheço o dono do terreno, mas tínhamos muito medo, principalmente depois que uma vizinha teve dengue. Esse tipo de ação deixa a gente um pouco mais tranquilo, mas a situação é tão grave que não podemos nos acomodar”, disse Emmanuel Soares, morador da região.


Imóveis abandonados ou desabitados
De acordo com a lei, após a publicação da notificação no Diário Oficial, o dono do local tem até 48 horas para agendar a visita dos agentes sanitários da Prefeitura. Se o prazo for ultrapassado, os agentes poderão entrar no terreno mesmo sem autorização.

A medida tem como objetivo reduzir o tempo entre a notificação do proprietário e o efetivo combate aos focos do mosquito, já que, anteriormente, para realizar a entrada forçada, a Prefeitura tinha que notificar o dono por meio de uma consulta ao cadastro imobiliário fiscal, um processo mais demorado e que poderia favorecer a reprodução do Aedes Aegypti. Clique aqui e veja mais detalhes.


Imagens para download:
Crédito: Leon Rodrigues/Secom

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