Prefeitura de São Paulo

* Atualizado às 16h

A Prefeitura de São Paulo aderiu nesta sexta-feira (25) ao plano Juventude Viva, iniciativa em parceria com o governo federal que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade da juventude negra e de periferia e criar estratégias de prevenção à violência. O plano prevê um investimento de R$ 162 milhões*, em cerca de 56 programas e ações de treze secretarias municipais e onze ministérios do governo federal. O conjunto de iniciativas foi apresentado nesta manhã no CEU Casablanca, zona sul, em evento comandado pelos rappers Negra Li e Max B. O.

Para o prefeito Fernando Haddad, a violência contra jovens na periferia de São Paulo é alarmante. “Não dá para continuar com índices epidêmicos de mortes violentas de jovens. O plano vai atuar em bairros em que ocorrem mais de 10 mortes violentas por 100 mil habitantes. Em alguns locais este índice chega a 25 mortes por 100 mil. Nós precisamos de ação intersetorial para impactar o território e fortalecer a juventude”, afirmou o prefeito.

Concebido pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o programa é direcionado aos territórios com os mais altos índices de violência, tendo como foco a garantia de direitos. “Eu perdi muitos amigos e parentes por falta de tolerância e por ignorância. O fundamento deste plano reside na perspectiva de que o jovem negro tenha sua posição de direito e de respeito reconhecida”, disse o secretário Netinho de Paula (Promoção da Igualdade Racial).

Na cidade de São Paulo, as ações serão articuladas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR), em parceria com as demais pastas.

As ações chegarão a dez distritos e oito subprefeituras da cidade: Campo Limpo, Capão Redondo, Jardim Ângela e Jardim São Luis (em 2013), Brasilândia, Pirituba, Jardim Helena, Itaim Paulista, São Mateus e Itaquera (em 2014). “Estamos começando a implantação do plano em São Paulo na zona sul, local com diversos elementos de vulnerabilidade, mas também com muita vitalidade de movimentos sociais de juventude, com altíssima expressão cultural”, explicou o secretário Rogério Sotilli (Direitos Humanos).

As regiões prioritárias foram definidas com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Os números mostram que, em 2011, os territórios selecionados para receber o programa concentravam 45% do número total de homicídios de jovens na capital paulista (274 assassinatos somados nos dez distritos de um total de 624 na cidade).

“O extermínio da juventude não ocorre só por armas de fogo, acontece com o ensino das escolas públicas, com a carência de espaços culturais, com transporte precário e com a rede de garantias sociais”, defendeu Isaac Faria, morador do Jardim Ângela. Issac foi um dos jovens que contribuíram no processo participativo que construiu o plano.

Contexto
O Plano Juventude Viva em São Paulo se insere no Programa de Metas da Cidade (meta 43): Implementar as ações do Plano Juventude Viva como estratégia de prevenção à violência, ao racismo e à exclusão da juventude negra e de periferia. Em janeiro, o prefeito Fernando Haddad constituiu o GT intersecretarial para articulação das ações. O conteúdo e estratégia de implementação foram construídos a partir de um amplo processo participativo com diversos segmentos dos movimentos sociais.

Ainda segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, em 2010 morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, o que representa 26,2 a cada 100 mil habitantes, sendo que 70,6% das vítimas eram negras. Também em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídio, representando 53,5% do total dos homicídios. Entre os jovens assassinados, 74,6% eram negros. Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros ocorreram em 132 municípios do Brasil. A cidade de São Paulo ocupa a 12º posição deste ranking.

Eixos do Plano Juventude Viva 
As ações e programas das secretarias municipais e ministérios atuarão de modo articulado. O Plano é dividido em quatro eixos principais:

1. Desconstrução da cultura de violência: visa sensibilizar a opinião pública sobre banalização da violência e valorizar a vida de jovens negros, por meio da promoção de direitos e de novos valores. Também pretende mobilizar os atores sociais para promoção dos direitos da juventude e a defesa da vida dos/as jovens negros/as, gerando debate na sociedade.

2. Inclusão, oportunidades e garantia de direitos: atuação para direcionar programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia, além de criar oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude.

3. Transformação de territórios: tem o objetivo de atuar nos territórios com altos índices de homicídio da cidade de São Paulo, por meio da ampliação dos espaços de convivência e da oferta de serviços públicos e equipamentos para atividades de cultura, esporte e lazer.

4. Aperfeiçoamento institucional: visa enfrentar o racismo nas instituições que se relacionam com os jovens, como a escola, o sistema de saúde, a polícia, o sistema penitenciário e o sistema de justiça; bem como contribuir para a reversão do alto grau de letalidade policial por meio da formação em direitos humanos, fortalecimento do controle externo e redução da impunidade.

Principais Ações do Plano Juventude Viva em São Paulo

Educação
- Adesão da Prefeitura de São Paulo ao Programa Projovem, beneficiando cinco mil pessoas nos territórios do Juventude Viva.
Órgãos responsáveis: Secretaria Municipal da Educação e Ministério da Educação. Orçamento: R$ 1,5 milhão.

Cultura
- Construção de dois Centros Culturais de Referência nos territórios com maiores índices de vulnerabilidade (M´Boi Mirim e Itaquera).
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Cultura. Orçamento: R$ 27,2 millhões.
- Instalação de Pontos de Cultura nos territórios com maiores índices de vulnerabilidade.
Órgãos responsáveis: Secretaria Municipal da Cultura e Ministério da Cultura. Orçamento: Via edital.

Saúde
- Integração no Juventude Viva dos núcleos de prevenção da violência da Rede SUS. Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Saúde.

Prevenção da Violência e Promoção de Cultura e Paz
- Capacitação de seis [mil guardas civis metropolitanos e dois mil mediadores de conflito nas temáticas de garantia de direitos, combate ao racismo institucional e preconceito geracional, além de reestruturação das Casas de Mediação da Cidade.
Órgãos responsáveis: secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania e Segurança Urbana. Orçamento: R$ 1 milhão.

- Implantação de 8.058 novos pontos de iluminação pública, atendendo às demandas apresentadas pelos moradores dos territórios com maiores índices de vulnerabilidade.
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Serviços. Orçamento: R$ 11,6 milhões.

- Implementação do projeto de atendimento psicossocial às vítimas de violência.
Órgãos Responsáveis: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Ministério da Saúde. Orçamento: R$ 2 milhões.

Promoção da Cidadania e respeito à diversidade
- Promoção de ampla campanha de combate ao racismo e ao preconceito, promoção da paz e prevenção à violência.
Órgãos responsáveis: secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania e de Promoção da Igualdade Racial. Orçamento: R$ 15 milhões.

- Implementação de duas Estações Juventude, criando um centro de referência para apoio à redefinição de trajetórias de vida e busca ativa dos/as jovens vulneráveis. 
Órgãos responsáveis: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Nacional de Juventude. Orçamento: R$ 1,7 milhão.

- Reestruturação do Centro de Cidadania da Mulher, em Itaquera, adequando suas diretrizes de atuação com o Plano Juventude Viva.
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Orçamento: R$ 433 mil.

- Implementação do Projeto Protejo e Mulheres da Paz, de capacitação em temáticas ligadas aos direitos humanos para a formação de lideranças locais.
Órgãos responsáveis: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Ministério da Justiça. Orçamento: R$ 1,9 milhão.

Desenvolvimento Social
- Integração dos Centros de Juventude e os Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo da Cidade na estratégia do Juventude Viva.
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Orçamento: R$ 313 mil.

Esporte e Lazer
- Disponibilização da prática de atividades esportivas por 24 horas nos finais de semana, em todas as subprefeituras.
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Orçamento: R$ 15,8 milhões.

Diagnóstico e Acesso à informação
- Implementação de doze áreas de conexão wi-fi livre nas regiões prioritárias.
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Serviços. Orçamento: R$ 8,5 milhões.

- Formação da Rede Juventude Viva para garantia de participação e controle das ações na implementação do Plano Juventude Viva.
Órgãos responsáveis: Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania e de Promoção da Igualdade Racial. Orçamento: R$ 1,5 milhão.

- Criação do Portal da Juventude, promovendo interface de diálogo com os jovens da Cidade, além de divulgação das ações e de propagação de conteúdo para a juventude.
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Orçamento: R$ 895 mil.

- Formulação do Mapa da Juventude Paulistana para um diagnóstico da realidade da juventude da Cidade.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Orçamento: R$ 2,6 milhões.

- Criação do Fórum de Discussão sobre juventude negra, com Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Tribunal de Justiça e Sociedade Civil.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

* O orçamento total mencionado representa uma estimativa baseada nas pactuações feitas até o momento com o governo federal e a proposta orçamentária da Prefeitura.

FOTOS
Créditos: João Luiz /Secom

Foto 1 - Grupo de maracatu de M'Boi Mirim apresenta-se no CEU Casablanca.

Foto 2 - Programa intersetorial quer reduzir os índices de violência contra jovens.

Foto 3 - Rappers apresentam música sobre juventude da zona sul da capital.

Foto 4 - Ministra Luiza Bairros aprova chegada do plano à cidade.

Foto 5 - Prefeito Haddad assina adesão de São Paulo do plano Juventude Viva

Foto 6 - Haddad lembra que violência contra jovens é epidêmica em bairros da periferia.

Foto 7 - Plano engloba 56 ações nas áreas de saúde, educação e cultura.

Foto 8 - Medidas serão implantadas inicialmente na zona sul da capital.

Foto 9 - Prefeito aponta a importância de ações intersetorial de proteção à juventude.

Foto 10 - Secretários federais e municipais articularam ações após processo participativo.