Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo participa, até 18 de novembro, da 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), no Egito. Nesta edição, que tem como lema "Juntos para a implementação", o evento reúne líderes mundiais para debater medidas para conter as mudanças climáticas.

A comitiva da Prefeitura é chefiada pela secretária de Relações Internacionais, Marta Suplicy, e conta com as presenças das secretárias Aline Cardoso (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Carolina Lafemina (adjunta das Subprefeituras). O grupo apresenta na COP mais de 30 painéis relativos às ações do poder municipal compostos por gráficos e vídeos produzidos pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município, coordenada pelo secretário Pinheiro Pedro. Saiba mais a respeito dessas iniciativas.

PlanClima

A capital conta com um Plano de Ação Climática, o PlanClima, preparado com o objetivo de reduzir ao máximo as emissões de gases de efeito estufa no município, dividido em cinco importantes ações estratégicas:

- Rumo ao carbono 0 em 2050;
- Adaptar a cidade de hoje para o amanhã;
- Gerar trabalho e riqueza sustentáveis;
- Proteger pessoas e bens;
- Mata Atlântica, precisamos de você.

De acordo com Pinheiro Pedro, essas iniciativas contemplam tarefas específicas destinadas a atingir os objetivos estratégicos do plano, que também tem como meta a preservação das áreas verdes da cidade e de seus recursos.

“Entre as finalidades do PlanClima podemos destacar o empreendimento da ação política necessária para a redução, até 2030, de 50% das emissões de gases de efeito estufa em São Paulo, em comparação a 2017; assim como restringir a zero, até 2050, as emissões líquidas de gases efeito estufa”, afirma o secretário.

Segundo ele, para isso é preciso, entre outras ações, aumentar a participação da mobilidade ativa e do transporte coletivo, assim como limitar as demandas de automóveis particulares movidos a combustíveis fósseis. Expandir a utilização de energia de fontes renováveis e de geração distribuída, além de diminuir a geração de resíduos, ampliar o reaproveitamento da reciclagem e desvio de resíduos sólidos dos aterros sanitários fazem parte das ações.

Outras iniciativas tomadas pela Prefeitura são implementar as medidas necessárias para fortalecer a resiliência do município, contendo as vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais da população, expandindo sua capacidade de adaptação.

Além disso, São Paulo tem uma proposta para aperfeiçoar os processos de tratamento de resíduos e de esgoto, visando mitigar os fatores de emissão. Para cumprir esta demanda, o poder público municipal elenca como objetivos decrescer a emissão de poluentes atmosféricos locais e também o custo financeiro do conforto térmico; contribuir para o desenvolvimento da agricultura urbana e estimular a economia verde, criando novos empregos e renda sustentáveis, assim como redistribuir as oportunidades de trabalho e renda no território nacional. Melhorar a caminhabilidade de percurso aos pontos de ônibus e aumentar a fluidez no trânsito integram a lista de ações.

Cop 27

A missão da Prefeitura na Cop 27 é inserir a mudança do clima e a melhoria da gestão de recursos ambientais em processos decisórios do governo municipal.

“Queremos aumentar a segurança da população face às alterações climáticas e a resiliência do município”, destaca Pinheiro Pedro.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

São Paulo trabalha a resiliência climática com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e no PlanClima. Para atingir seu propósito, a Prefeitura conta com uma importante estrutura, composta pelo COMFROTA (Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frotas por Alternativas Mais Limpas), que deve garantir o monitoramento da reposição das frotas para ajustar as metas intermediárias e finais de redução de emissões, assim como acompanhar a evolução anual da melhoria ambiental das frotas.

O Plano Preventivo de Chuvas de Verão também faz parte da iniciativa. Visa intensificar as ações de prevenção, atendimento emergencial e assistência social para reduzir as ameaças à integridade física dos cidadãos, prestando atendimento rápido em situações de emergência e promovendo apoio assistencial às comunidades afetadas por acidentes decorrentes das chuvas.

Outro trabalho é a Operação Integrada Defesa das Águas (OIDA), que tem como intuito proteger e monitorar áreas de interesse híbrido e localizadas no município, assim como de lugares considerados estratégicos para a segurança do abastecimento da população e a manutenção das condições climáticas e ambientais.

Assessorar e apoiar a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas em buscar novas maneiras de obter ganhos e atingir suas finalidades é a meta do Comitê de Políticas e Ações Climáticas. Há, ainda o comitê de Mudanças Climáticas e Economia e o Consultivo de Políticas e Ações Climáticas , que apóiam iniciativas destinadas a mitigar a emissão de gases do efeito estufa e promover estratégias de adaptação aos impactos climáticos.

“Ambos são essenciais para nossa estrutura de planejamento e coordenação para atingir as metas de nossa cidade”, enfatiza o secretário Pinheiro Pedro.

ODS na zeladoria da cidade

Para atender ao preconizado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito das ações de zeladoria na capital, a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) intensificou programas e criou paradigmas. Confira, na sequência, algumas dessas ações.

- Jardins de chuva - O número de instalações na cidade mostra seu o compromisso com a Agenda 2030 da ONU (plano de ação global firmado por 193 países membros Organização das Nações Unidas, que tem como objetivo erradicar a pobreza e promover vida digna para todos). Até 2017 eram 23 e hoje são 273 intervenções na capital paulista.

Os Jardins de Chuva auxiliam na contenção de alagamentos e inundações, retêm poluentes, produtos químicos e partículas de sujeira, assim como controlam os sedimentos do escoamento da água da chuva. Também evitam a reprodução de mosquitos por drenarem a água em até 48 horas. Assim, filtram a água antes de voltar ao solo.

- Rap espumado - A manutenção das ruas da cidade é a mais amigável com o planeta com a utilização Reclaimed Asphalt Pavement), material asfáltico que resulta da fresagem de pavimentos, reciclado para ser utilizado nas vias em serviços de conservação e manutenção da malha viária da capital, a economia circular.

O programa de recapeamento da Prefeitura, que é o maior do país, reaproveita parte do material retirado da própria via. É o primeiro edital do Brasil que exige o uso de, pelo menos, 50% do produto vindo da reciclagem, sem a retirada de matéria-prima da natureza. O recape sustentável também atende a agenda com o uso da inteligência artificial e a tecnologia, que revolucionaram o jeito de fazer as coisas de olho em um mundo melhor e respeito ao planeta.

Resíduos de asfalto, guias, sarjetas e concretos são, transformados em um produto de melhor qualidade que o original. O rap espumado reduz o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais, entre outros. A reciclagem utiliza dá vida útil ao material que seria depositado nos aterros.

- Pátios de compostagem – A capital conta com cinco unidades, localizadas nas regiões da Lapa, Sé, Mooca, Ermelino Matarazzo e São Mateus.

Os pátios produzem insumo para uso em hortas domiciliares e comunitárias, feitos a partir do resto varrido nas feiras livres e de produtos não apropriados para consumo separados também nos mercados municipais. O composto gerado nos pátios também é utilizado como insumo em jardins e praças públicas, gerando ganhos econômicos e ambientais significativos para o município.

- Ecopontos - Espaços urbano que a Prefeitura disponibiliza para o descarte de entulho de pequenos volumes com 1m³, grandes objetos (móveis, sofás, etc.), poda de árvore e resíduos recicláveis. Cada ecoponto contribuiu para evitar enchentes, além de reduzir gastos com a limpeza pública. Na capital, são 122 unidades com atendimento diário, inclusive aos domingos e feriados. A gestão dos ecopontos é feita pelas empresas contratadas. No último ano, cerca de 441 mil toneladas foram recebidas nas centrais do programa. ODS

Outras iniciativas

Há mais ações da Prefeitura de São Paulo que se encaixam nestes ODS e em outras metas ambiciosas da Agenda 2030. Conheça cada uma delas:

- Programa Adote uma Praça - A capital paulista tem cerca de 5 mil áreas verdes, entre praças e canteiros.. O processo de adoção tem duração de dez dias, em média, para ser concluído e a solicitação pode ser realizada on-line.

O programa proporciona o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, conforme preconizado na Agenda 30.

- Sistema Gaia – Monitora o asfalto das vias de São Paulo, que tem 17 mil km de vias, em tempo real. Pela primeira vez, a cidade conhece a malha viária com precisão, economizando tempo e dinheiro público.

Por meio de dispositivos acoplados em 108 carros de aplicativos e táxis parceiros que circulam por toda a cidade, é possível verificar as condições do asfalto e classificar a qualidade pela trepidação dos veículos. A cidade de São Paulo foi 100% mapeada e as vias classificadas pela trepidação.

- Sistema Tô Legal - Incentiva o empreendedorismo, trabalho e geração de renda. Tira da informalidade o comércio ambulante, permitindo dessa forma acesso a programas governamentais de crédito. Um sistema totalmente informatizado, que elimina a burocracia e facilita a vida do trabalhador que deseja vender os seus produtos e atuar dentro da legalidade nas ruas e avenidas de São Paulo. O tempo médio para emissão de TPUs caiu de um ano para quatro dias. No caso de TPUs para mesas e cadeiras, que recebeu isenção de pagamento para o ano de 2022, o prazo de emissão foi reduzido para 2 horas. As licenças emitidas subiram de 5 mil nos últimos 20 anos para quase 37 mil em três anos.