Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo deu nesta quinta-feira (31) mais um passo em direção à valorização do magistério. A partir de agora, os professores da rede municipal de ensino têm mais duas opções de evolução funcional por tempo de carreira, atreladas à necessidade de novos títulos. Com isso, os educadores que estão próximos da aposentadoria, ao investir em cursos e projetos que contribuam para a melhoria do ensino, conseguem ascender na carreira. A normatização das novas medidas foram detalhadas em portarias expedidas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

"Nós achamos que os profissionais mais experientes, antes de se aposentarem, devem ser estimulados a produzir um legado adicional à rede. São mulheres e homens experientes, que detêm um conhecimento enorme, que pode ser compartilhado com demais profissionais ou com os alunos da rede municipal", afirmou o secretário municipal de Educação, César Callegari.

As duas novas referências poderão ser alcançadas para quem chegar aos 23 e 24 anos de magistério, respectivamente. Pela regra anterior, o salário base máximo dos educadores com 22 anos ou mais de carreira, em jornada especial integral de formação (JEIF), com 40 horas aula semanais - situação de grande parte dos docentes da rede -, era de R$ 5.251,66. Agora, o padrão de vencimento máximo é R$ 5.593,02 para 23 anos de carreira e R$ 5.956,56 para 24 ou mais anos de carreira.

No caso dos gestores escolares, cuja base remuneratória para o teto era de R$ 7.457,61 para educadores com pelo menos 22 anos de carreira, o padrão de vencimento máximo passa a ser R$ 7.942,36 para mais de 23 anos e R$ 8.458,61 para aqueles que têm mais de 24 anos de carreira.

Além do tempo de carreira, a evolução se dará também em função da aquisição de novos títulos, que abrangem cursos, presenciais ou à distância, de graduação, mestrado, doutorado, especialização lato sensu com carga horária mínima de 360 horas, extensão universitária de 30 horas e aperfeiçoamento com 180 horas. 

Publicações de artigos, livros ou projetos de cunho pedagógico ou relativo à gestão escolar também serão considerados para a progressão. Nesse contexto, que preza pela inovação e autoria, a SME instituiu ainda o Programa Inovações Pedagógicas e de Gestão na Rede, que visa justamente beneficiar àqueles educadores que compartilham o seu conhecimento junto à comunidade, de forma institucionalizada.

"Temos professores da rede, que mesmo com mais de 20 anos de carreira, seguem motivados pelo ensino, mas não tinham motivação para escrever um livro, por exemplo. Agora nós criamos esse incentivo", disse Callegari.

O Programa Inovações Pedagógicas e de Gestão na Rede, volta-se, a priori, a profissionais com experiência acumulada, ainda em exercício na rede. A iniciativa atenderá aos docentes sob as seguintes referências: QPE 18 (categoria 1), QPE 20 (categoria 2) e QPE 21 (categoria 3) e aos gestores (QPE 22).

Os cursos de pós-graduação lato sensu, extensão universitária, de aperfeiçoamento e os trabalhos e projetos serão computados apenas se tiverem sido realizados a partir de 15 de janeiro de 2014, quando foi publicada a Lei Nº 15.963, que apresentou a atual Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro dos Profissionais de Educação.

Confira a tabela de títulos, com a pontuação de referente a cada um dos cursos aceitos para a progressão funcional.