Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo foi a única capital do país a tirar nota 10 na Escala Brasil Transparente, criada pela Controladoria Geral da União (CGU), para medir a adoção de medidas de transparência em municípios e estados. Em todo o Brasil, apenas outra cidade obteve a mesma nota, Apiúna, em Santa Catarina.

Os resultados do levantamento foram divulgados nesta sexta-feira (15), em Brasília, e no total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).

Mais de 60% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez, um percentual de 1,4%. Entre as capitais, São Paulo foi seguida por Curitiba, com nota de 9,31 e Brasília com 8,89. No ranking geral, São Paulo e Apiúna foram seguidas por Nazarezinho, na Paraíba, com 9,58 e Frei Rogério, em Santa Catarina, com 9,44. Entre os estados, apenas Ceará e São Paulo obtiveram notas 10.

Com o resultado, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Um novo estudo deverá ser realizado no segundo semestre. Desde janeiro de 2013, São Paulo adotou diversas medidas para a ampliação da transparência e da participação popular, como a criação da Controladoria Geral do Municipal (CGM), conselhos de Transportes e Trânsito, Habitação, Participativo Municipal e aprimorou a divulgação de dados, com o aperfeiçoamento do Portal da Transparência, e criação de novos canais como o São Paulo Aberta.

Veja o ranking dos municípios