Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, compartilhou o pioneirismo da cidade sobre as ações de adaptação às mudanças climáticas e de proteção às pessoas e a seus bens elencadas no PlanClima - Plano de Ação Climática SP, durante a terceira oficina participativa de Planejamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que aconteceu no nos dias 5 e 6 de outubro, em Belo Horizonte (MG).

As oficinas têm como objetivo ampliar e aprofundar a discussão iniciada nos encontros virtuais sobre a atuação nos cinco eixos da gestão de riscos e desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação pós desastres, buscando mapear as principais questões regionais e locais, de forma a desenvolver metas com resultados a curto, médio e longo prazo, de acordo com cada cenário.

Estiveram presentes cerca de 90 atores estratégicos da região sudeste que atuam em setores relativos à gestão de riscos e de desastres, como as coordenadorias municipais e estaduais de Proteção e Defesa Civil; técnicos e cientistas das academias e de institutos, como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA); membros de entidades de assistência humanitária, como Caritas Nacional e Cruz Vermelha, da sociedade civil organizada, iniciativa privada, além da gestão pública.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente foi representada pela assessora de mudanças climáticas, Débora Diog. "Apesar dos inúmeros alertas preconizados nos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNDRR), é fundamental que seja incorporada a lente climática nas três esferas da gestão pública, para aumentar a capacidade de gerenciamento e de respostas aos eventos extremos climáticos, que têm sido cada vez mais frequentes e intensos, no Brasil e no mundo, colocando em cheque as cidades e sua população. No país ainda são poucas as cidades que já possuem seus planos de ação climática; o município de São Paulo é pioneiro nesse quesito".

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Consiste em um instrumento e conjunto de mecanismos para a gestão de riscos e de desastres no Brasil, com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento de riscos e de desastres integrado e coordenado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Atendendo ao disposto no Marco de Ação de Sendai e na legislação brasileira (Lei 12.608/12), o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é pautado pela construção técnica e coletiva, e conta com a participação de atores estratégicos de todos os segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).

O processo de elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contempla uma série de ações que serão desenvolvidas sob a supervisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e coordenação da PUC Rio e equipe técnica formada por: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Fiocruz, Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e a Universidade Metodista de São Paulo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção de Defesa Civil (Sedec), é o órgão que lidera as atividades do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, cuja elaboração da proposta é coordenada pelo Laboratório Hands da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).