Prefeitura de São Paulo

Com a entrada da segunda etapa da Fase de Transição do Plano São Paulo, que será seguida pela Prefeitura de São Paulo e dá continuidade à retomada gradual de atividades econômicas e serviços públicos ainda com restrições, as ciclofaixas de lazer serão reativadas a partir do próximo domingo. Conforme anunciado anteriormente, a medida acompanha a reabertura dos parques, programada para este sábado (24). As ciclofaixas de lazer são ativadas em parceria com a Uber e funcionarão domingos e feriados, das 7h às 16h.

A partir de sábado (24), novos setores nas áreas de cultura e esportes, assim como os parques municipais, poderão retomar as suas atividades, sempre de acordo com todos os protocolos recomentados pela área da Saúde. A próxima atualização está prevista para o dia 1º de maio.

As regras de funcionamento restrito são necessárias para que, com a retomada das atividades econômicas e dos serviços públicos, os riscos de contaminação sejam reduzidos. Mesmo com o processo de reabertura, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recomenda que a população redobre os cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus, como o uso de máscara, higienização das mãos e, principalmente, o distanciamento social, evitando aglomerações.

Veja, a seguir, como como ficam os serviços municipais na nova fase do Plano São Paulo:

SAÚDE
Todos os serviços de saúde da cidade continuarão funcionando normalmente. 

TRANSPORTES
O rodízio municipal para veículos de passeio continuará vigorando de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h do dia seguinte, de acordo com o final da placa. A medida, adotada desde o dia 22 de março, tem o objetivo de diminuir a circulação no horário noturno, acompanhando a restrição do toque de recolher decretada pelo Estado.

Segue suspenso o funcionamento do rodízio para carros em seu horário tradicional: das 7h às 10h e das 17h às 20h, inclusive aos feriados.

Caminhões e demais restrições
Os caminhões seguirão as regras do rodízio municipal tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira, de acordo com o final da placa. Nesses horários, a circulação de caminhões é proibida na área delimitada pelo Mini Anel Viário.

Ficam mantidos também o funcionamento da Zona Azul e o horário das demais restrições existentes na cidade: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

A operação do trânsito e a manutenção de sinalização pela CET continuam a ser feitas, normalmente por se tratarem de atividades essenciais.Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro implica em infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de 4 (quatro) pontos no prontuário do motorista.

Atendimento ao público
O atendimento presencial ao público seguirá suspenso em todas as dependências da Secretaria Municipal de Transportes e se dá mediante comunicação eletrônica (por e-mail ou pelos canais eletrônicos institucionais de cada unidade).

Para as comunicações e atendimentos ao Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, o contato se dá pelo endereço smtprotocolo@prefeitura.sp.gov.br

Clique aqui para conferir como será o funcionamento nos demais órgãos da secretaria

ABASTECIMENTO
Restaurantes e lanchonetes que operam dentro dos Mercados e Sacolões da cidade poderão ter atendimento presencial das 11h às 19h com limitação de 25% do público total.

Bares não estão liberados para ter atendimento presencial nesta fase, apenas os que possuem o CNPJ de bar e restaurantes. O serviço, neste caso, será como o dos restaurantes: oferecer alimentos para acompanhar bebidas, respeitando as regras deste setor (horário de funcionamento reduzido e público sentado).

Os boxes de serviços não essenciais, como tabacaria e utensílios domésticos, já estão trabalhando com atendimento ao público desde 18/04, seguindo os mesmos critérios de biossegurança.

Essas medidas sanitárias também serão aplicadas nas Feiras Livres, em específico para as bancas do ramo de alimentos preparados no local, com a disponibilização de um quarto do total das mesas e cadeiras ofertadas aos munícipes.

CULTURA
Os equipamentos culturais administrados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) estão autorizados a abrir a partir de 24/04, seguindo todos os protocolos de segurança e prevenção à Covid-19 estabelecidos no Plano São Paulo. Entretanto, não há programação para os equipamentos no final de semana dos dias 24 e 25 de abril. Uma nova programação será anunciada em breve.

VERDE E MEIO AMBIENTE
A partir deste sábado (24/4), os parques municipais serão reabertos das 6h às 18h. O uso de máscara e o respeito à regra de distanciamento social são obrigatórios. Os bebedouros permanecem interditados.

O serviço do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS) permanecerá ativo tanto no tratamento e reabilitação quanto no recebimento de animais pelos munícipes.

Antes de encaminhar qualquer animal para atendimento veterinário no Parque Anhanguera, é muito importante que o munícipe entre em contato com os técnicos (biólogos e veterinários) da Divisão de Fauna pelo Whatsapp (11) 96715-5424.

Nesse contato telefônico, os profissionais fornecerão informações sobre:

• Como prestar os primeiros cuidados;
• Qual a melhor forma de transportá-lo;
• Solicitar uma viatura para o serviço de resgate da GCM Ambiental pelo telefone 153

ESPORTES
A abertura dos Centros Esportivos e Clubes da Comunidade está prevista para este sábado (24/04), seguindo os protocolos sanitários para evitar aglomerações.

Os Centros Esportivos estarão abertos das 06h às14h. Nos Clubes da Comunidade, o administrador do espaço poderá decidir o horário de abertura, desde que funcione oito horas por dia e encerre as atividades às 19h.

Permanece o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social nos Centros Esportivos Mooca, Santana, Santo Amaro e Barra Funda. Os equipamentos são atualmente utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). Não é autorizada a entrada do público geral nestes espaços.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Os Centros para Criança e Adolescente (CCA), Centro para Juventude (CJ), Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), Centro de Convivência Intergeracional (CCInter) e Circo Social funcionam com atendimento presencial, conforme demanda de usuários e famílias, sem frequência obrigatória, respeitando o limite de 35% da capacidade.

Os Serviços de Assistência Social às Famílias (SASF), Núcleos de Convivência para Idosos (NCI) e Centro de Referência da Cidadania do Idoso (CRECI) seguem na fase de “Suspensão Parcial das Atividades”.

O Serviço de Alimentação Domiciliar para Pessoa Idosa mantém seu funcionamento regular e o Restaurante Escola segue com as atividades suspensas.

Os Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade já retomaram o funcionamento nos termos da fase de “Retomada de Atividades” prevista na Portaria nº 39/SMADS/2020, à exceção do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, sujeito a provimentos judiciais específicos.

Os Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade seguem funcionando nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, ficando suspensas as orientações sobre “Retomada de Atividades Coletivas”.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Enquanto Durar a fase emergencial, a Ouvidoria Geral do Município e a Corregedoria Geral do Município prestarão atendimentos não presenciais. Clique aqui e saiba como solicitar atendimento aos órgãos.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Trabalho: Cates fechados e funcionarão de forma on-line cadastrando pessoas pelo site www.bit.ly/vagasnocate.

O atendimento ao empreendedor seguirá funcionando na Ade Sampa por telefone no número 4210-2668.

Turismo: As Centrais de Informação Turística não vão realizar atendimentos.

DIREITOS HUMANOS
Os equipamentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) continuarão próximos à população neste momento em que as pessoas podem ficar mais vulneráveis às violações e precisam da garantia de direitos à dignidade. Clique aqui para saber os detalhes sobre o funcionamento.

ECOPONTOS
O horário de funcionamento continuará de segunda a sábado, das 6h às 20h; e aos domingos e feriados das 6h às 18h. 

FAB LAB LIVRE SP, TELECENTROS, DESCOMPLICA
Os Telecentros, as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP e as unidades do Descomplica SP permanecerão fechadas.

Serviços digitais
Para solicitar serviços, o cidadão poderá optar pelos canais do SP156, por meio do telefone 156, do aplicativo e/ou do site, que possui mais de 500 opções digitais e pode ser acessado no link: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online.

FAZENDA
O Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF) – Praça do Patriarca, 69, Centro – não terá atendimento presencial. Os munícipes devem acessar os serviços disponíveis via Portal SP 156. 

HABITAÇÃO
As atividades de atendimento presencial continuarão suspensas.

HOSPITAIS VETERINÁRIOS
A partir do dia 26/04 além de atender urgências e emergências, os hospitais veterinários voltarão a distribuir senhas para demais atendimentos, com limitação de acesso a apenas um munícipe por animal.  A triagem para os atendimentos de urgência e emergência estará disponível de segunda a sexta-feira, a partir das 6h30.

A Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) reforça, ainda, que todos os cuidados individuais para evitar a contaminação pelo coronavírus sejam adotados, como uso de máscara e álcool em gel, distanciamento social e, principalmente, evitar aglomerações. Pessoas do grupo de risco devem evitar sair de casa.

Clique aqui e confira os endereços das unidades

LIMPEZA URBANA (AMLURB)
Os atendimentos ao público na autarquia continuarão funcionando somente pelo e-mail (amlurb@prefeitura.sp.gov.br) e telefones: 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805. Clique aqui e confira as informações detalhadas sobre o funcionamento da autarquia.

OBRAS
Na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB) não estão previstas alterações no cronograma de obras.

Em SPObras, o serviço de atendimento ao cidadão para pedido de informação presencial continuará suspenso. O munícipe poderá fazer pedidos de informação de forma on-line, pelo passo a passo abaixo.

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
A unidade SIC é responsável pelo recebimento do pedido de acesso à informação e o fornecimento imediato da informação quando possível.

Pedido Eletrônico
Para solicitar o pedido via internet, clique aqui para acessar o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão):

Acesse o e-SIC

• No sistema, clique em “Cadastre-se” para realizar o seu cadastro no sistema. Na própria tela de cadastro, você irá escolher seu nome de usuário e a senha de acesso;
• Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha;
• Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação de pedido. Atenção: Antes de realizar o pedido, leia atentamente as dicas para o pedido e conheça os procedimentos que devem ser adotados para fazer sua solicitação;
• O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo e, também, o enviará por e-mail. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Central de libras
As Centrais de Intermediação em Libras funcionarão normalmente. Os equipamentos realizam a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado na cidade de São Paulo.

O serviço é coordenado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, da Prefeitura de São Paulo, e destinado às pessoas com deficiência auditiva e surdos usuários de serviços públicos da cidade de São Paulo. Acesse aqui para mais informações.

Paraoficina Móvel
A Paraoficina Móvel seguirá com o atendimento mensal. A iniciativa leva aos bairros da cidade uma van que conta com serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e AACD.

Como funciona?
Os serviços contam com dois técnicos especializados em OPMs, em um veículo adaptado com mobiliário e equipamentos específicos. Os atendimentos são realizados prioritariamente nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), equipamentos de reabilitação da rede municipal de saúde. No dia marcado, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e documento RG ou outro documento com foto. As visitas são realizadas durante a semana, somente em dias úteis, quando poderão ser atendidas até 16 pessoas por dia, dependendo da complexidade do reparo. O horário de atendimento é das 9h às 17h.

Os serviços que não forem possíveis de realização na Paraoficina Móvel serão encaminhados para a Oficina Ortopédica da AACD Ibirapuera.

Agendamento também pode ser feito pelo telefone: 3913-4071.

SPTRANS
Postos da SPTrans
Os postos de atendimento aos usuários Comum, Vale-Transporte, Estudante e Professor localizados nos terminais de ônibus e estações de transferência funcionarão de segunda a segunda-feira, das 6h às 19h. Mesmo nos horários em que os postos estiverem fechados, a compra de créditos pode ser feita via aplicativo, máquinas de autoatendimento, rede credenciada, lotéricas e Banco do Brasil.

O Posto Jabaquara, localizado na estação do Metrô, continuará funcionando no horário das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, enquanto os postos Santana e Augusta seguem funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os canais digitais de atendimento da SPTrans, como o site, chat do site e do Facebook, SP156 e e-mails de atendimento da Loja Virtual e Apoio Escolar, terão suas equipes ampliadas para garantir a qualidade no serviço prestado de forma online. Clique aqui e saiba mais

Transporte Coletivo
A frota de ônibus das linhas municipais foi mantida acima da demanda apresentada desde o início da pandemia, em março de 2020. No momento, a frota do sistema de transportes está em 93,34% nos bairros mais afastados do centro e em 88,25% em toda a cidade.

SUBPREFEITURAS
As praças de atendimento das subprefeituras continuarão fechadas.

URBANISMO E LICENCIAMENTO
Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o atendimento ao público presencial permanecerá suspenso. O atendimento ao público para protocolo de processos ou dúvidas sobre a legislação urbanística será só por telefone. Clique aqui e confira os telefones de cada setor.