Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo abriu chamamento público para selecionar projetos voltados à inclusão de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA) na capital. A iniciativa prevê apoio de até R$ 200 mil por proposta e investimento total de R$ 3 milhões para financiar até 15 projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O edital tem como objetivo promover inclusão social, autonomia, qualidade de vida e conscientização contra o capacitismo, além de ampliar o acesso a redes de apoio e desenvolver ações complementares às políticas públicas já ofertadas pelo município.

Conduzida pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, a iniciativa contempla projetos voltados a pessoas com deficiência residentes na capital, além de familiares, cuidadores, grupos de apoio e profissionais que atuam na área. Os projetos devem prever acessibilidade em todas as etapas, incluindo materiais, metodologias e espaços utilizados.

Cada organização poderá inscrever apenas uma proposta, com execução preferencialmente presencial, mas também em formato híbrido ou remoto, e duração de até 12 meses.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail, com envio da proposta em formato PDF para fomento2026.smped@prefeitura.sp.gov.br até as 23h59 do dia 8 de junho de 2026. O plano de trabalho é obrigatório e deve apresentar metas, cronograma, metodologia, público beneficiário e indicadores de resultado.

Além disso, as OSCs deverão apresentar comprovação de experiência prévia na área, currículos da equipe envolvida e, no mínimo, três orçamentos para cada item de despesa previsto no projeto.

A seleção será conduzida por comissão específica e levará em consideração critérios técnicos como qualidade do plano de trabalho, capacidade da equipe, impacto social, número de beneficiários, inovação, acessibilidade e viabilidade financeira da proposta. Projetos que não atingirem a pontuação mínima prevista no edital serão desclassificados.

As propostas serão avaliadas em até 25 dias úteis após o encerramento das inscrições, com possibilidade de recurso pelos proponentes. Após a seleção, as organizações classificadas deverão apresentar documentação completa de regularidade jurídica e fiscal para formalização da parceria. O repasse dos recursos será feito em parcela única, e a execução será acompanhada por prestações de contas periódicas ao longo do projeto.

O edital completo pode ser conferido aqui.