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Quarta-feira, 16 de Julho de 2025 | Horário: 18:05
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Prefeitura convida população a participar da elaboração dos Planos de Ação das Subprefeituras

Por meio de oficinas presenciais e consulta pública-online, a sociedade poderá contribuir com propostas para suas regiões

A cidade de São Paulo se prepara para mais uma etapa importante de escuta da população: a Prefeitura vai promover entre os dias 28 de julho e 28 de agosto uma série de oficinas para a elaboração dos Planos de Ação das Subprefeituras (PAS) 2026-2029. Uma consulta pública on-line também será aberta no Participe+ para ampliar a participação. A iniciativa é de autoria compartilhada entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e as próprias Subprefeituras. 

Os Planos de Ação das Subprefeituras são documentos estratégicos para orientar o desenvolvimento urbano local. Elaborados a cada quatro anos, eles traduzem as diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE) e dos Planos Regionais das Subprefeituras (PRS) em ações específicas para cada região da cidade. Além disso, articulam as demandas e potencialidades identificadas nos territórios com o planejamento das diversas secretarias municipais, como saúde, habitação, mobilidade, cultura, entre outras.  

Como momento inicial da ação, entre abril e maio de 2025, a Prefeitura promoveu o processo participativo integrado, composto por 36 audiências públicas e uma consulta virtual, que subsidiarão os Planos de Ação das Subprefeituras, o Programa de Metas da Prefeitura e o Plano Plurianual (PPA).

Nessa nova etapa, estão programadas 32 oficinas participativas — uma em cada subprefeitura da cidade — para discutir os Planos de Ação. As atividades ocorrerão entre 28 de julho e 28 de agosto, de segunda a quinta-feira, sempre às 19h. Moradores, lideranças comunitárias, representantes de conselhos e demais interessados poderão apresentar sugestões, apontar problemas e propor soluções para o território. O calendário dos encontros será disponibilizado em breve no Gestão Urbana. 

As potencialidades e demandas do território serão abordados em dois blocos temáticos: (I) meio ambiente, saneamento ambiental, infraestrutura e habitação; e (II) mobilidade, desenvolvimento econômico, equipamentos sociais e patrimônio cultural. No primeiro bloco temático, os participantes poderão debater e contribuir para o Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI), em elaboração com o apoio técnico do Programa das Nações para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). 

Para ampliar ainda mais a participação, a Prefeitura também irá disponibilizar consulta pública on-line no Participe+, em agosto. Qualquer cidadão, mesmo que não tenha comparecido à oficina participativa, poderá contribuir. 

As contribuições serão sistematizadas e consideradas no processo de elaboração dos Planos de Ação das Subprefeituras. 

Para mais informações sobre os Planos de Ação das Subprefeituras 2026-2029, acesse a página oficial no Portal Gestão Urbana.

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