Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo é uma das finalistas da edição de 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).  

A premiação busca valorizar projetos com atuação nas temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento da aplicação desses recursos para a sociedade. Os vencedores serão anunciados no dia 4 de dezembro, em cerimônia no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.  

O projeto selecionado da Secretaria Municipal da Fazenda é o curso "O que a Educação Fiscal tem a ver com o meu cotidiano?", desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) de Educação Fiscal e Cidadania.  

A iniciativa, com o objetivo de capacitar professores para disseminar, de maneira didática, a importância dos tributos a alunos da rede municipal de ensino de São Paulo, contou com a participação de servidores das subsecretarias da Receita Municipal (SUREM) e de Planejamento e Orçamento Municipal (SUPOM), que ministraram nos módulos “Por que eu pago IPTU?” e “Orçamento Público e Participação Social”.  

Em 2024, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 inscrições de 20 unidades da federação, distribuídas nas categorias "Escolas", "Instituições", "Imprensa" e "Tecnologia". A Secretaria da Fazenda, que concorre na categoria "Instituições", é uma das três finalistas em um grupo inicial de 29 organizações.  

Criado pela Febrafite em 2012 e promovido anualmente, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal é voltado às escolas, instituições (universidades, organizações não-governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia. Ele é um reconhecimento às iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico.  

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