Prefeitura de São Paulo

Cerca de 30 proprietários de imóveis rurais localizados em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na Zona Sul de São Paulo já foram beneficiados pelo PSA Mananciais (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais). A iniciativa, promovida pela Prefeitura, remunera diretamente quem contribui para a conservação ambiental, reforçando o compromisso da capital com a sustentabilidade. Esses agricultores são reconhecidos como provedores de serviços ambientais.

Desde a regulamentação do programa, em março de 2022, o investimento já atingiu R$ 885 mil, abrangendo uma área de 7 milhões de m² (o que equivalente a mais de cinco Parques Ibirapuera) em imóveis privados que prestam importantes serviços ambientais. Com essa estratégia, São Paulo se consolida como referência nacional na valorização de práticas ambientais sustentáveis, fortalecendo a proteção dos recursos hídricos e a preservação da biodiversidade.

“Comecei a participar do programa há alguns anos, depois que moradores da região fizeram um grande corte da palmeira Juçara, nativa aqui na região, para o consumo do palmito. Aí decidi recuperar o estrago que deixaram e aumentar a plantação da espécie nas minhas terras”, conta a proprietária do sítio Juçara, Alice Queiroz . Ela diz que já plantou 120 árvores frutíferas nativas e hoje se beneficia com a produção de sucos e geleias do fruto da Juçara, vendida para turistas que visitam o local. “Extração do palmito, nunca mais”, afirma.

Financiado pelo Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA), o programa faz parte do Plano Municipal de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e incentiva práticas como a recuperação de nascentes e matas ciliares, a agricultura ecológica e o enriquecimento de áreas de reserva legal.

Proprietário de uma área na região Sul, Juarez Andrade diz que não conhecia o programa e que, quando soube, por meio dos técnicos da Prefeitura, decidiu participar. “É muito importante. Fiz dois banheiros com os recursos que recebi e desativei a fossa. Comprei o biodigestor e agora as águas saem limpinhas direto para o lago do terreno.”

Atualmente, o valor médio pago por hectare no programa é três vezes superior à média nacional, que gira em torno de R$500/hectare. Segundo dados do ResearchGate, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) oferece o maior valor de PSA na categoria I em todo o mundo, ultrapassando US$2.500 por hectare. O projeto é custeado pelo Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA) da Prefeitura, criado em 2001, para apoio a projetos que destinam ao uso sustentável dos recursos naturais, manutenção, melhoria e ou recuperação da qualidade ambiental.

De acordo com o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ashiuchi, os números demonstram o compromisso da Prefeitura em reconhecer e incentivar pequenos produtores rurais que desempenham um papel essencial na conservação ambiental.

“Com a crescente necessidade de proteção dos recursos naturais, o PSA Mananciais se consolida como referência nacional, reforçando o papel estratégico de São Paulo na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável”, afirma o secretário.

Para participar do programa os produtores rurais passam por uma análise técnica, que considera critérios como a manutenção e recuperação da vegetação nativa, a preservação de áreas estratégicas e a adoção de práticas sustentáveis. 

A remuneração varia de acordo com o tamanho da propriedade:
- Até 1,99 hectares – até R$ 20 mil por ano

- De 2 a 9,99 hectares – até R$ 30 mil por ano

- Acima de 10 hectares – até R$ 40 mil por ano

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo (SVMA), por meio do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA), torna público o processo de seleção de proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais, pessoa física ou jurídica, para a participação no Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais da Cidade de São Paulo (PSA MANANCIAIS) por meio de edital, que estará disponível no segundo semestre deste ano. Veja mais informações aqui.

Imagens

Infográfico