Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, no acumulado de ações durante o Carnaval (dias 22, 23, 28/02 e 01, 02, 03 e 04/03), realizou 59 atendimentos, a maioria deles para mulheres vítimas de assédio e violência, além de 74.334 ações de distribuição de materiais como tatuagens, pulseirinhas para identificação de crianças e preservativos.

Participaram das ações com base no Protocolo Não se Cale de conscientização e prevenção de assédio e outras violências, 300 pessoas, entre servidores da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e profissionais da organização da sociedade civil (OSC) Livre de Assédio.

Na terça-feira (4), a pasta promoveu 14.524 ações de promoção e conscientização de direitos humanos contra a violência e assédio sexual de mulheres, incluindo ocorrências de racismo e LGBTfobia.

Como nos outros dias de Carnaval, tendas e unidades móveis da Secretaria atenderam os foliões nas ruas e no Sambódromo. Foram entregues 7.450 tatuagens adesivas com mensagens como o “Não é Não” e “Respeito Contagia a Festa”, distribuídas 1.087 pulseirinhas para identificação de crianças, 3.297 preservativos masculinos, 406 preservativos femininos e 2.284 géis lubrificantes.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania registrou nesse dia cinco atendimentos, sendo quatro denúncias de violência por mulheres e uma por complicações de álcool e drogas.

Protocolo Não se Cale
O Protocolo Não se Cale foi criado em 2023, orientado pela lei Municipal n° 17.951, com o objetivo de proteger mulheres em situações de risco em ambientes de lazer, como bares, restaurantes, casas noturnas e locais de grande aglomeração como o Carnaval, ocasião em que está sendo utilizado para proteção de vítimas de racismo e LGBTfobia.