Prefeitura de São Paulo

Para garantir recursos para as escolas de forma mais ágil e menos burocrática, a Prefeitura de São Paulo está enviando a 1.600 unidades educacionais um importante reforço financeiro, de R$ 116 milhões do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). Os recursos podem ser usados para manutenção, pequenos reparos, aquisição de materiais e de equipamentos para os projetos pedagógicos, contratação de serviços, programas de inserção de tecnologias na educação, entre outros.

O PTRF é um instrumento da Secretaria Municipal de Educação (SME) que facilita o financiamento da educação básica na cidade de São Paulo, promovendo a descentralização da gestão financeira e incentivando a participação da comunidade escolar nas decisões sobre a aplicação dos recursos. “O PTRF é uma forma de fortalecimento da rede municipal de educação. Por meio dele, de forma ágil e menos burocrática, as unidades educacionais podem fazer as melhorias que desejarem, de acordo com as necessidades de cada escola”, explica o secretário Municipal de Educação, Fernando Padula.

A utilização do dinheiro deve ser decidida em conjunto pela direção das escolas e pelos representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres), que são as responsáveis pela gestão dessas verbas.

O PTRF prevê ainda um adicional calculado conforme o número de estudantes em situação de vulnerabilidade social e R$10 mil para cada grêmio estudantil para ser gasto de acordo com um plano de ação construído em parceria com os professores e equipe gestora. Para orientar uma melhor utilização dos repasses, a SME promove formações para as unidades educacionais por meio das Diretorias Regionais de Educação (DREs), além de auxiliar nas etapas necessárias para a prestação de contas disponibilizando manuais e materiais de apoio.

As DREs também contam com Comissões para análise da prestação de contas e para acompanhamento da execução do PTRF com a realização de visitas técnicas.

Como as escolas têm se beneficiado do recurso?
Na EMEI Mário de Andrade, localizada na Zona Leste, os recursos foram destinados para obras que aprimoraram as vivências das crianças, como a readequação do ateliê que é voltado para o desenvolvimento de propostas artísticas com novos mobiliários e materiais, além da criação de um espaço de contemplação e contato com a natureza que conta com redes, mesas, bancos e casinhas de madeiras.

Patinetes, motocas, fantoches e tecidos étnicos-raciais foram alguns dos materiais que também foram adquiridos. Os espaços voltados para os profissionais também ganharam uma cara nova com a manutenção do piso da sala dos professores e a troca dos móveis da ala administrativa.

No CEI Ermano Marchetti, na Zona Norte, a gestão focou em seguir o Projeto Político Pedagógico (PPP) e o Currículo da Cidade para revitalizar os espaços com a verba do PTRF. Começando pelo parque, com um redário e brinquedos novos que incentivam a exploração dos bebês e crianças. A cozinha e os refeitórios foram reestruturados, com espaços mais claros que unem a estética e a qualidade na hora da alimentação.