Prefeitura de São Paulo

Detalhes sobre os avanços e o andamento da implementação do Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI durante o ano de 2024 estão disponíveis no 6º balanço divulgado pela Prefeitura. O documento evidencia a atuação de todos os órgãos municipais que trabalham em prol da execução do Plano e da consolidação da primeira infância como uma política pública intersetorial.

Além da criação de diversas oportunidades de brincar e de aprendizado exclusivas à primeira infância, como a implantação das Bebetecas e do Programa de Iniciação Artística para Primeira Infância - PIAPI, também se destaca mais um ano de filas zeradas de demanda por creche e por pré-escola no município, com expansão do horário de atendimento nas creches das 17h para as 19h.

Também foi registrada a redução do percentual de gestantes adolescentes e a regulamentação da Escuta Especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município, com a publicação do Decreto Municipal nº 63.518/2024.

A cobertura vacinal superou 90% nas quatro vacinas selecionadas para crianças menores de dois anos de idade (Poliomielite, Pneumocócica 10-valente, Pentavalente e Tríplice Viral), sendo que a da Tríplice Viral – sarampo, caxumba e rubéola foi de 97,02% acima da meta.

Ação intersecretarial

O balanço é elaborado no âmbito da Comissão de Avaliação do PMPI, da qual fazem parte as secretarias municipais de Governo, de Educação, da Saúde, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Direitos Humanos e Cidadania, de Inovação e Tecnologia, de Cultura e Economia Criativa e da Pessoa com Deficiência, que fazem parte da governança da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, coordenada pela Secretária Executiva de Projetos Estratégicos da Secretaria de Governo Municipal.

O documento é composto por relatórios individuais de cada um dos integrantes da Comissão de Avaliação, que além do Poder Executivo também inclui representantes do Poder Legislativo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Sociedade Civil e do Conselho Tutelar.