Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP Urbanismo lançam nesta segunda-feira (4), a terceira consulta pública sobre o Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Leste. A consulta está disponível online na plataforma Participe+ até 7 de setembro. Acesse aqui. 

Com 4.525 hectares — o equivalente a 5 mil campos de futebol —, o PIU Arco Leste abrange 11 distritos: Belém, Tatuapé, Vila Maria, Penha, Ponte Rasa, Cangaíba, Ermelino Matarazzo, Vila Jacuí, São Miguel, Vila Curuçá e Itaim Paulista. Segundo o Censo do IBGE de 2022, essa região concentra mais de dois milhões de habitantes. A área é atendida por uma linha de Metrô (Linha 3-Vermelha), três linhas da CPTM (Linha 11-Coral, Linha 12-Safira e Linha 13-Jade), além de terminais de ônibus e faixas exclusivas. 

Dividido em três porções com características urbanas distintas, o território do Arco Leste reflete desigualdades históricas. A parte oeste, que inclui Tatuapé, Penha, Vila Maria e Cangaíba, apresenta usos diversos e maior desenvolvimento urbano. A porção central (Avenida São Miguel e Ermelino Matarazzo) registra baixo índice de empregos por habitante. Já o trecho leste (São Miguel, Vila Curuçá e Itaim Paulista) é o mais vulnerável, marcado por precariedade habitacional e escassez de empregos formais. 

O PIU Arco Leste tem como objetivo promover um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável na região. A proposta é atrair investimentos e gerar benefícios para a população, respeitando as especificidades locais e valorizando a participação social — fundamental para aprimorar as soluções e garantir que atendam às reais necessidades dos moradores. 

Neste sentido, essa nova fase do PIU Arco Leste, aberta agora à consulta pública, traz propostas detalhadas de intervenção urbana voltadas à mobilidade, habitação, infraestrutura e meio ambiente, além da definição de como essas ações serão financiadas. 

Esse material, juntamente com os estudos das fases anteriores do Plano, ajudará a população a responder quatro perguntas sobre as propostas apresentadas. Ao final da consulta, haverá um espaço aberto para comentários ou sugestões sobre a região em que o munícipe reside ou trabalha. 

As contribuições recebidas na consulta pública serão consolidadas pela Prefeitura e servirão de base para a elaboração da minuta de decreto que instituirá as Áreas de Estruturação Local (AELs) previstas. Essa minuta será debatida em nova consulta pública prevista para o fim deste ano. 

Entenda o que será discutido 

As propostas apresentadas na 2ª Consulta Pública estavam organizadas em quatro grandes perímetros: Parque Novo Mundo (região da Subprefeitura Vila Maria–Vila Guilherme); Entreorlas (faixa entre a Linha 12-Safira da CPTM e o Parque Ecológico do Tietê), passando pelas Subprefeituras da Penha, São Miguel e Itaim Paulista; Ermelino Matarazzo (incluindo áreas dos distritos de Ermelino e Ponte Rasa, da Subprefeitura Ermelino Matarazzo); e Itaim Paulista (abrangendo trechos dos distritos de Jardim Helena e Itaim Paulista, da Subprefeitura de Itaim Paulista), com foco nas áreas mais vulneráveis do território. 

A partir desses quatro perímetros, foram estruturadas dez propostas de delimitação de Áreas de Estruturação Local (AELs), zonas prioritárias para receber investimentos em moradia, transporte, parques e equipamentos públicos. São recortes territoriais onde a implementação coordenada das intervenções poderá gerar transformações urbanas significativas e impulsionar novos ciclos de desenvolvimento local. 

Nesta 3ª fase de discussão pública do PIU Arco Leste são apresentadas propostas de intervenção para as AELs demarcadas que abrangem: habitação, com foco na permanência das famílias em situação de vulnerabilidade e na produção de moradia digna; mobilidade, priorizando conexões locais e regionais, acessibilidade e qualificação do espaço público; infraestrutura, com ênfase em drenagem, saneamento e energia; meio ambiente, com recuperação de fundos de vale e ampliação de áreas verdes; e desenvolvimento econômico e social, estimulando atividades produtivas locais e a oferta de equipamentos públicos de apoio. 

Processo Participativo 

A primeira fase da consulta pública do PIU Arco Leste ocorreu entre 21 de março e 17 de abril de 2022, quando foram apresentados o Diagnóstico e o Programa de Interesse Público da iniciativa. 

A 2ª fase aconteceu entre julho e setembro de 2023. Nessa etapa, a Prefeitura apresentou as intervenções em andamento ou previstas para a região. O objetivo foi ouvir os munícipes sobre essas propostas e identificar outras soluções para qualificar o território. Durante essa fase, além de consulta pública on-line e formulário digital, a população pôde participar de oficinas presenciais realizadas nas áreas de cada subprefeitura contemplada pelo Plano. 

Para saber mais sobre o processo participativo, acesse https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/estruturacao-territorial/piu-arco-leste/