Prefeitura de São Paulo

O Programas Mananciais da Prefeitura deu início à primeira das duas etapas das obras de urbanização no bairro Dois Amores, em Parelheiros, na Zona Sul da capital.  As intervenções, que receberam  R$ 3 milhões de investimentos, beneficiam 184 famílias.  Atualmente estão em execução as redes de esgoto e 190 redes domiciliares de coleta de resíduos.

Na segunda fase, prevista para iniciar no mês de junho, será implantada uma passagem junto ao córrego Caulim. No local também serão feitos serviços de urbanização, canalização e substituição de coletor  tronco existente ao longo do riacho.

Sobre o Programa Mananciais

A região das bacias hidrográficas Guarapiranga e Billings, ambas localizadas na Zona Sul, integram o campo de atuação do Programa Mananciais, que promove ações de (1) urbanização de favelas e núcleos urbanos; (2) regularização fundiária; (3) atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou de áreas em obras e (4) implantação de parques e áreas de lazer, bem como equipamentos públicos.  Seu objetivo também é contribuir para a despoluição das represas Billings e Guarapiranga e para a proteção ambiental das áreas de influência dessas bacias hidrográficas.

Na atual fase conta com 61 obras de urbanização, sendo 36 em andamento e 25 concluídas. Já foram entregues 1.616 unidades habitacionais e estão em andamento mais de 6 mil novas unidades.

Objetivos
 
1) Promover a qualificação urbanística de favelas e núcleos urbanos situados nas áreas de proteção de mananciais da Zona Sul, de forma que essas famílias sejam integradas à cidade formal. As ações de qualificação urbanística envolvem obras de saneamento básico (incluindo ligações domiciliares de água e esgoto); pavimentação e construção de viário; instalação de parques, praças e áreas de lazer; contenção de áreas de risco geológico; canalização de córregos; melhoria das condições de acessibilidade e circulação de pedestres; entre outras ações;

2) Realizar o atendimento habitacional provisório de famílias reassentadas de áreas de risco geológico ou de áreas necessárias para a execução das obras de qualificação urbanística. Esse atendimento provisório (até o recebimento de uma unidade habitacional) é coordenado pela Divisão de Trabalho Social do Programa Mananciais e é implementado por meio da política municipal de auxílio-aluguel;

3) Fazer o atendimento habitacional definitivo de famílias reassentadas de áreas de risco geológico ou de áreas necessárias para a execução das obras de qualificação urbanística. Tal atendimento é implementado por meio da oferta de Habitações de Interesse Social (HIS), de acordo com as diretrizes da política habitacional municipal;

4) Após qualificação urbanística de assentamentos precários, dar início ao processo de regularização fundiária das moradias. Ao final desse processo, as famílias passam a ter a titulação da posse de seus imóveis;

5) Por meio das obras de qualificação urbanística, contribuir também para a proteção ambiental das áreas de mananciais da Zona Sul, em especial a proteção de áreas verdes e de nascentes e o saneamento das sub-bacias hidrográficas.