Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo recebe, entre esta segunda-feira (6) e quarta-feira (8), a 68ª edição do Congresso Estadual de Municípios, considerado o maior encontro municipalista da América Latina. Realizado pela segunda vez seguida na capital, desta vez no Distrito Anhembi, na Zona Norte, o evento reúne representantes de 645 municípios paulistas para debater soluções e desafios da gestão pública.

Na abertura do congresso, o prefeito Ricardo Nunes destacou a importância do fortalecimento do municipalismo e da cooperação entre as cidades. 

“É uma alegria poder recebê-los. Muito bem-vindos prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-prefeitas, vereadores, vereadoras, secretários, enfim, todos os que integram o 68º congresso”, afirmou Ricardo Nunes, que ressaltou a disponibilidade da capital em colaborar e contribuir com os demais municípios. “Temos uma grande equipe na Prefeitura à disposição de vocês, caso queiram enviar suas equipes para poder falar desse tipo de governo, governo liberal que faz do privado o grande parceiro da Prefeitura.”

No contexto das discussões sobre o fortalecimento do municipalismo, o prefeito Ricardo Nunes também destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata, entre outros pontos, da revisão das regras para o pagamento de precatórios pelos municípios. “A gente tem visto como é importante esse trabalho em defesa dos municípios, especialmente com a PEC 66, que trouxe avanços nessa questão do pagamento de precatórios. São pautas que impactam diretamente a capacidade de investimento das cidades. É no congresso que a gente troca experiências, mostra a nossa força e se mantém unido, para que os municípios se tornem cada dia mais fortes”, afirmou.

O governador Tarcísio de Freitas também ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento dos municípios. “Haverá muitas discussões importantes durante o congresso, como saúde, educação, descarbonização, saneamento, as questões tributárias”, disse, ressaltando as parcerias e o compartilhamento de informações entre Estado e municípios. “A gente sabe o quanto os prefeitos têm se esforçado para suprir os custeios com recursos próprios”, frisou.

O prefeito também chamou a atenção para os impactos da atual taxa de juros na economia e na gestão municipal, defendendo o debate do tema no congresso. Segundo ele, além de compartilhar experiências bem-sucedidas da capital — como soluções de tecnologia, softwares de gestão e iniciativas como o Smart Sampa —, é fundamental ampliar a discussão sobre o cenário macroeconômico. “O Brasil hoje tem uma das maiores taxas de juros do mundo, e isso impacta tudo: prejudica os municípios, as empresas e principalmente a população, desde o empresário até a dona de casa. A gente precisa aproveitar um espaço como esse para discutir também esses temas mais amplos. São Paulo tem feito o dever de casa, com responsabilidade fiscal e contas equilibradas, e compartilhar essas experiências é importante, mas avançar na política econômica é essencial para que o país possa crescer mais”, afirmou.

Ao longo dos três dias, o congresso promove painéis e palestras com especialistas, gestores públicos e representantes da iniciativa privada, abordando temas como Educação, Saúde, Tecnologia, Mobilidade, Infraestrutura, Finanças e Governança.

O presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Fred Guidoni, lembrou que o congresso é uma demonstração clara da união de São Paulo em torno do objetivo em comum de melhorar a vida dos paulistas. “Eu tenho certeza de que a gente sai daqui trocando experiências, trocando competências, aprendendo tanto com as prefeituras que já fizeram as boas práticas, trazendo essa harmonização de conteúdo para aqueles que estão aprendendo com aqueles que já fizeram bem feito. Esse congresso é para isso, mas é também para renovar o nosso espírito de luta por São Paulo e pelo Brasil.”

Resultados inspiradores
A Prefeitura de São Paulo participa do encontro apresentando políticas públicas e resultados em áreas estratégicas, com destaque para Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico.

Na educação, a capital leva ao congresso avanços como a valorização dos profissionais da rede municipal. O piso salarial dos professores é de R$ 5,5 mil, cerca de 7% acima do piso nacional (R$ 5.130,63). Também houve ampliação no número de Professores de Atendimento Educacional Especializado (PAEEs), que passou de 391 em 2021 para 1.108 em 2026.

Outro destaque é a manutenção, pelo sexto ano consecutivo, do atendimento integral à demanda por creches, com mais de 289 mil bebês e crianças atendidos. A taxa de abandono escolar em 2024 ficou no menor índice dos últimos dez anos, de 0,6%, segundo o Censo Escolar.

Entre as políticas que contribuem para esses resultados estão o Transporte Escolar Gratuito (TEG), que atende mais de 135 mil estudantes, e a Busca Ativa, com destaque para a atuação das Mães Guardiãs.

Na alfabetização, o município superou a meta do Ministério da Educação (MEC): em 2025, 53% das crianças estavam alfabetizadas, acima do índice de 51%. O crescimento foi de 5 pontos percentuais em relação a 2024 e de 15,95 pontos percentuais na comparação com 2023.

A rede também ampliou a Gratificação por Local de Trabalho (GLT), que hoje contempla 530 unidades educacionais, e aprimorou o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), que pode chegar a R$ 7,8 mil por servidor. Já o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) destinou mais de R$ 2,3 bilhões às unidades educacionais desde 2021.

Na área da saúde, a Prefeitura apresenta iniciativas exitosas adotadas pela capital, como o Programa Acompanhante do Idoso (PAI), estratégias de vacinação, organização das linhas de cuidado, Centros Especializados em Reabilitação (CER) e o uso de tecnologia e inovação no atendimento à população.

O município também leva ao congresso ações voltadas à geração de renda e ao fortalecimento da economia criativa. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) participa com 30 expositores e comerciantes.

O programa Mãos e Mentes Paulistanas reúne 15 expositores com produtos artesanais autorais. Já o São Paulo Afroempreendedor participa com 11 empreendedores de segmentos como cosméticos, artesanato, moda, saúde e bem-estar. O Observatório da Gastronomia marca presença com quatro expositores, contribuindo para o fortalecimento da cadeia gastronômica da cidade.

Serviço
68º Congresso Estadual de Municípios
Data: 06 a 08 de abril 
Horário: 9h às 18h
Local: Distrito Anhembi
Endereço: Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana
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Mídias

• Discurso prefeito
• Imagens de apoio