-
Acesso à informação
Divisor de acesso à informação
-
Transparência São Paulo
Divisor de transparência São Paulo
-
Legislação
Legislação
-
Ouvidoria
Ouvidoria
- 156
Serviço
Licenciamento
Elevadores, esteiras, escadas rolantes e outros aparelhos de transporte. Setor responsável: Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur)
Licenciamento
Todo aparelho de transporte vertical ou horizontal, de cargas ou de pessoas, necessita de licença para ser instalado e para o seu funcionamento, conforme dispõe a Lei Municipal nº 10.348/87. A licença é fornecida pelo Segur-4, na Seção Técnica de Sistema de Segurança e Equipamento – Segur-42, por meio do Alvará de Instalação, concedido antes da montagem do equipamento e do Alvará de Funcionamento, concedido após instalação.
Para a emissão do Alvará de Instalação é necessário que a edificação esteja com sua situação regular junto a municipalidade, ou seja, que possua alvarás emitidos pela Prefeitura que comprovem essa regularidade. Também os aparelhos a serem instalados devem, nos seus projetos, atenderem as normas específicas emitidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os projetos dos aparelhos, bem como a posterior fabricação e montagem no local, devem ser executados por empresas capacitadas a esse fim.
Há, contudo, alguns limites para que sejam analisados e emitidos os Alvarás de Instalação e Funcionamento. No caso dos chamados monta-cargas, nenhum desses aparelhos movidos manualmente (sem motor elétrico ou outro dispositivo) necessita desses documentos. Equipamentos de uso industrial, as chamadas talhas elétricas, e equipamentos utilizados em construções, tais como gruas e elevadores de obras, também são isentos.
Taxa de licença de elevador
Alvará de instalação de elevadores
Alvará de funcionamento de elevadores
Alvará de instalação e funcionamento de elevadores
Registro para conservação de elevadores
Relação das empresas conservadoras
Entrada e baixa de responsabilidade técnica pela empresa conservadora de aparelhos
Procedimentos para substitução, reforma, modernização e remodelação estética de aparelhos de transportes
Manual do uso do elevador
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk
Em nosso site, utilizamos cookies, que são arquivos salvos no seu computador para auxiliar a coletar informações sobre suas preferências e sobre outras páginas da internet visitadas por você a fim de otimizar sua experiência de navegação em nosso site, apresentando conteúdos personalizados. Ao selecionar "Aceitar todos", você consente com a utilização de cookies. Saiba mais