Prefeitura de São Paulo

Cerca de 400 trabalhadores da rede socioassistencial e de órgãos públicos da cidade participaram do “II Seminário da Política de Atendimento ao Cidadão”, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FAPCOM). 

Organizado pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Ouvidoria e Controle Interno (NACI), o seminário teve participação de técnicos especializados da SMADS e da Controladoria Geral do Município (CGM), que discutiram os desafios e a importância de boas práticas para a proteção de dados pessoais dos atendidos nos serviços diretos e parceirizados da rede socioassistencial.  

No seminário também foi apresentado o Guia de Atendimento ao Cidadão, Ouvidoria e Controle Interno, publicação construída com o propósito de fortalecer a cultura da integridade, da escuta qualificada e da melhoria contínua nos serviços oferecidos pela assistência social. 

O guia é uma ferramenta prática e acessível para os servidores públicos e trabalhadores da rede que atuam diariamente nos quase 1.400 serviços parceiros e sob gestão da SMADS, além de ser um instrumento para todos os cidadãos com os canais de participação disponíveis na estrutura administrativa.  

A Ssecretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Gomes, e a Chefe de Gabinete e Corregedora Geral do Município, Thalita Abdala Aris, prestigiaram o encontro. 

“Este seminário é um espaço vital para aprimorarmos nossas práticas, discutirmos os desafios e fortalecermos o nosso pacto com a sociedade. Coloca o indivíduo no centro de todas as nossas ações, lembrando-nos que somos servidores a serviço da comunidade, com o propósito maior de construir uma cidade mais justa, inclusiva e protetiva. Nos últimos anos, a Administração Pública tem se dedicado incansavelmente à busca por uma gestão mais eficiente, íntegra e transparente. Conectada a essa agenda, temos a proteção de dados pessoais e a Prefeitura de São Paulo tem avançado significativamente na sua agenda de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados”, disse a secretária Eliana Gomes. 

A Corregedora do Município Thalita Abdala Aris avaliou como desafiadora e extremamente importante a tarefa de garantir a proteção de dados e colocou os departamentos e técnicos da CGM à disposição dos trabalhadores da assistência social e de todos os cidadãos: “O nosso sentido como Controladoria é disponibilizar ferramentas e uma linguagem simples. Nós queremos que vocês entendam e verifiquem os benefícios no dia a dia para facilitação do trabalho. As portas da Controladoria estão abertas para o entendimento e adoção na prática das maneiras de proteger os dados dos nossos cidadãos”, disse a Corregedora. 

Na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Ouvidoria e Controle Interno (NACI) tem a função de acompanhar e apoiar a execução das ações de controle interno e externo. O técnico responsável pelo Controle Interno da pasta, Rafael Arosa Prol Otero, orientou os participantes sobre as funções do NACI e do Guia de Atendimento ao Cidadão, criado para auxiliar os trabalhadores da assistência social.  

Na sequência, os especialistas Maria Victoria Teodoro Raimundo, diretora da Divisão de Conformidade em Proteção de Dados Pessoais da Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais da Controladoria Geral do Município de São Paulo, Beatriz Chaves Dias, coordenadora de Defesa do Usuário de Serviço Público na Controladoria Geral do Município de São Paulo, e André Luiz Ferreira, diretor de Supervisão de Defesa de Direitos da SMADS, trocaram informações sobre a “Importância da Proteção dos Dados Pessoais na Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público” O debate foi mediado pelo coordenador de Gestão de Benefícios da SMADS, Luiz Fernando Francisquini e houve ampla participação dos trabalhadores e trabalhadoras, que fizeram várias perguntas, considerações e sugestões. 

O seminário foi transmitido no canal da SMADS no youtube

Guia de Atendimento ao Cidadão, Ouvidoria e Controle Interno 

Apresentações

Primeira apresentação: Rafael Arosa Prol Otero  

Segunda apresentação: Beatriz Chaves Dias - Coordenadora de Defesa do Usuário de Serviço Público. Representante de CGM/CODUSP. 

Terceira apresentação: Maria Victoria Teodoro Raimundo. Diretora de Conformidade em Tratamento de Dados Pessoais - Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais (CGM/CPD). 

Quarta apresentação: André Luiz Ferreira, Diretor Supervisão de Defesa Direitos, (SMAD/COJUR/SDD).