Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), lança nesta sexta-feira (24) cinco novos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), totalizando R$ 34,5 milhões em investimentos para o fortalecimento da cultura na cidade. As iniciativas contemplam povos indígenas, projetos de circulação, espaços culturais, formação e internacionalização, além de Pontos e Pontões de Cultura, ampliando o alcance das políticas públicas culturais no município.

Os editais integram o segundo ciclo da PNAB e ampliam a atuação da SMC na valorização das ações de diversidade cultural, na descentralização de recursos e no fortalecimento da economia criativa em diferentes territórios da cidade. O período de inscrição para os cinco editais será de 27/04 a 29/05 de 2026.

Cinco editais para fortalecer a cultura

O primeiro edital destina R$ 1,5 milhão para a premiação de 30 agentes culturais indígenas com atuação na cidade, reconhecendo trajetórias e saberes ancestrais. Cada contemplado receberá R$ 50 mil. A iniciativa é o primeiro edital da Secretaria voltado exclusivamente à cultura indígena em São Paulo.

O segundo edital, com investimento de R$ 5 milhões, vai premiar 100 projetos culturais de circulação já realizados na cidade, com R$ 50 mil por iniciativa. A proposta é reconhecer projetos que tenham promovido atividades em diferentes territórios e ampliado o acesso à cultura.

Já o terceiro edital prevê R$ 5,6 milhões para a premiação de 112 espaços culturais, incluindo teatros de até 300 lugares, livrarias de rua, cinemas de rua e circos de lona. O objetivo é apoiar a manutenção dessas estruturas e fortalecer sua atuação nos territórios.

O quarto edital destina R$ 5 milhões para projetos de formação e internacionalização, contemplando 17 iniciativas com valores de até R$ 1 milhão. A proposta é qualificar profissionais da cultura e ampliar a presença internacional da produção paulistana.

O quinto e maior edital prevê R$ 17,4 milhões para a premiação de 406 Pontos e Pontões de Cultura, fortalecendo coletivos e entidades culturais que atuam diretamente nas comunidades.

Ações afirmativas e descentralização

Todos os editais incluem ações afirmativas com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans, além de critérios que priorizam regiões com menor acesso a recursos culturais.

As inscrições serão realizadas pela plataforma Porta de Entrada, conforme cronograma de cada edital. Acesse os editais completos pelos links:

1. Edital 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 – Premiação aos Povos Indígenas do Município de São Paulo;

2. Edital 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 – Edital de Chamamento Público – Premiação de Projetos Culturais de Circulação do Município de São Paulo;

3. Edital 03/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 – Premiação de Espaços Culturais do Município de São Paulo;

4. Edital 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 – Edital de Chamamento Público para Projetos de Formação e Internacionalização do Município de São Paulo;

5. Edital 05/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV – Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.