Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

 

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

 

Acesse a página de Convênios e Parcerias celebrados de 2017 a 2024

Relação de Termos de Cooperação celebrados de 2018 a 2024

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Relação de convênios celebrados em 2025

>>> A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho não possui nenhum tipo de Convênio celebrado em 2025 <<<

Relação de termos de fomento e colaboração celebrados em 2025

Termo de Fomento 01/2025/SMDET

Processo SEI: 6064.2025/0000309-7

Contratado: Instituto Nacional de Moda, Design e Economia Criativa - INMODE (CNPJ nº 05.910.840/0001-05)

Objeto: Apoio institucional para a realização do evento o Festival São Paulo Fashion Week + 2025_30 ANOS – Edições N59 e N60

Valor total: R$ 3.375.000,00

Assinatura: 04/04/2025

Vigência: 09 meses

 

Termo de Fomento 08/2025/SMDET

Processo SEI:  6010.2025/0001365-9

Contratado: Associação Projeto Mãos que Ajudam

Objeto: Execução do projeto "ESSÊNCIA DA BELEZA: MOLDANDO CABEÇAS E OLHARES - Cursos de
capacitação de design de sobrancelha & maquiagem, Tranças e Extensão de Cílios" cujo objetivo é
capacitar 60 (sessenta) jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, despertando a criatividade
e o sentido crítico de empreendedorismo para atuar no mercado da beleza.

Valor total: R$ 79.978,76

Assinatura: 03/10/2025

Vigência: 04 meses

 

TERMO DE FOMENTO N. 010/2025/SMDET

Processo SEI: 6010.2025/0000647-4

Contratado: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista

Objeto: Execução do projeto "Cozinha e Afeto: Geração de Saberes e Renda" tem como propósito
atender diretamente 210 (duzentas e dez) pessoas, sendo 150 (cento e cinquenta) jovens e adultos que
participarão das oficinas de capacitação em culinária japonesa e até 60 (sessenta) crianças envolvidas em
atividades lúdicas e educativas voltadas à alimentação saudável e à criatividade na cozinha. O objetivo é
desenvolver ações de qualificação profissional nas áreas de culinária japonesa, panificação e confeitaria,
com foco na inclusão produtiva de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, articuladas a
atividades lúdico-pedagógicas voltadas a crianças vinculadas aos beneficiários diretos, visando promover
a geração de renda, o fortalecimento de vínculos familiares e a ampliação do acesso a direitos
socioeconômicos.

Valor total: R$ 249.994,30

Assinatura: 06/11/2025

Vigência: 06 meses

 

TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025/SMDET

Processo SEI: 6010.2025/0001503-1

Contratado: Associação Comunitária Nova Esperança dos Moradores do Jardim Guanhembú (CNPJ 05.066.299/0001-99)

Objeto: Execução do projeto “Empreenda Mulher”, que atenderá 20 mulheres (16 a 85 anos) com oficinas de artesanato, formação empreendedora e atividades de convivência comunitária, visando fortalecimento de competências e preparação para inserção no mercado de trabalho.

Valor: R$ 44.998,34

Assinatura: 03/11/2025

Vigência: 6 meses

 

Termo de Fomento 03/2025/SMDET

Processo SEI:  6010.2025/0000562-1

Contratado: Associação Servos

Objeto: Execução do projeto "Capacitação Servos II" cujo o objetivo é promover a inclusão digital e
capacitação tecnológica para 30 (trinta) pessoas jovens e adultos em situação de vulnerabilidade do
bairro Jardim Vista Alegre e circunvizinhança, no subdistrito de Brasilândia, por meio da oferta de cursos
de informática básica.

Valor total: R$ 99.944,91

Assinatura: 03/10/2025

Vigência: 06 meses

 

Termo de Fomento 04/2025/SMDET

Processo SEI: 6010.2025/0000584-2

Contratado: Associação de Moradores Estação Guarani

Objeto: : Execução do projeto "Capacitação Profissional em Gastronomia Italiana e Brasileira, Salgados e
Confeitaria – 2ª Edição" cujo o objetivo é promover a qualificação profissional de 140 (cento e quarenta)
participantes em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos gratuitos nas áreas de culinária
brasileira, italiana, confeitaria e salgados, com foco na geração de renda, no fortalecimento da autonomia
e na inclusão produtiva

Valor total:  R$ 214.972,62

Assinatura: 01/10/2025

Vigência: 09 meses

 

Termo de Fomento 07/2025/SMDET

Processo SEI: 6010.2025/0000828-0

Contratado: Associação da Comunidade do Jardim Tiro ao Pombo

Objeto: Execução do projeto "Capacitação Profissional em culinária Brasileira, Italiana, confeitaria e
salgados – 3ª edição" cujo objetivo é promover a qualificação profissional de 120 (cento e vinte)
moradores da comunidade do Jardim Tiro ao Pombo e entorno, por meio de cursos gratuitos de culinária
brasileira, italiana, confeitaria e salgados, com foco na geração de renda, no fortalecimento da autonomia
financeira e na inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Valor total: R$ 3.375.000,00

Assinatura: 29/09/2025

Vigência: 10 meses

 

TERMO DE FOMENTO N. 06/2025/SMDET

Processo SEI: 6010.2025/0000651-2

Contratado: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista

Objeto: Execução do projeto “Arte Urbana – Qualificação em Graffiti e Mosaico" cujo objetivo é oferecer
curso de qualificação profissional e artística em graffiti e mosaico para 100 (cem) adolescentes, jovens e
adultos, promovendo inclusão produtiva, empreendedorismo cultural e intervenções artísticas em
espaços públicos da Zona Norte de São Paulo.

Valor total: R$ 149.992,15 

Assinatura: 01/10/2025

Vigência: 06 meses

 

TERMO DE FOMENTO 05/2025/SMDET

Processo SEI:  6010.2025/0001025-0

Contratado: Renassaince Fazer o Bem aos Menos Favorecidos

Objeto: Execução do projeto "Oficina Renassaince - Capacitando e qualificando em Corte, Costura
Modelagem e Moda Suatentavel" cujo objetivo é qualificar e capacitar 30 (trinta) jovens e adultos, com
idades entre 16 (dezesseis) anos a 59 (cinquenta e nove) anos de idade, de ambos os sexos, através dos
cursos de Risco/Corte, Costura, Modelagem e Moda Sustentável. O projeto é idealizado para favorecer e
edificar a população carente que tem interesse em se profissionalizar na área de moda e designer através
de cursos gratuitos promovidos e organizados pela ONG RENASSAINCE

Valor total: R$ 3.375.000,00

Assinatura: 01/10/2025

Vigência: 04 meses

 

TERMO DE FOMENTO 011/2025/SMDET

Processo SEI: 6010.2025/0001066-8

Contratado: Associação Mão no Arado

Objeto: Execução do o projeto "Emancipa Ela - 2º Edição" visa o atendimento de 150 (cento e cinquenta)
mulheres com idade a partir de 14 (quatorze) anos, que tem como objetivo colaborar para a autonomia
econômica e inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco, por meio da
formação profissional e empreendedora na área da beleza e autoestima.

Valor total: R$ 3.375.000,00

Assinatura: 24/10/2025

Vigência: 05 meses

 

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL  03/2025/SMDET

Processo SEI: 6010.2025/0000562-1

Contratado: Associação Servos

Objeto: Execução do projeto "Capacitação Servos II" cujo o objetivo é promover a inclusão
digital e capacitação tecnológica para 30 (trinta) pessoas jovens e adultos em situação de
vulnerabilidade do bairro Jardim Vista Alegre e circunvizinhança, no subdistrito de Brasilândia, por meio
da oferta de cursos de informática básica.

Assinatura: 14/11/2025

 

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL 011/2025/SMDET

Processo SEI: 6010.2025/0001066-8

Contratado: Associação Mão no Arado

Objeto: Execução do projeto “Emancipa Ela – 2ª Edição”, voltado ao atendimento de 150 mulheres a partir de 14 anos, com formação profissional e empreendedora na área da beleza e autoestima, visando autonomia econômica e inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco.

Valor: Mantido, sem alteração (apenas alteração de conta bancária).

Assinatura: 26/11/2025

 

2° TERMO DE ADITAMENTO 018/2023/SMDET

Processo SEI: 6064.2023/0001175-4

Contratado: Cooperativa de Trabalho em Produção de Reciclagem e Beneficiamento – CRESCER (CNPJ 07.985.847/0001-11)

Objeto: Estímulo e apoio à autossuficiência das cooperativas no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos.

Valor: R$ 2.058.116,52 (valor global atualizado da parceria)

Assinatura: 18/11/2025

Vigência: 12 meses

 

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

2025

Termo de Cooperação 01/2025/SMDET

Parceria: SMDET, SMDHC, SMADS, SMSU, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e OAB/SP

Objeto: Cooperação entre seus signatários para o alcance das diretrizes do Programa Tem Saída, instituído pela Portaria nº 25/2018-SMDET/GAB, buscando a concretização de políticas públicas que possibilitem a autonomia financeira das mulheres cisgêneros e transgêneros em situação de violência doméstica, familiar e de gênero residentes no município de São Paulo.

Assinatura: 31/03/2025

Vigência: 60 meses

Termo de Cooperação 01/2025/SMDET

 

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025/SMDET

Parceria: SMDET e SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR

Objeto: Ampliação e aprimoramento das atividades do CATE, no âmbito dos serviços prestados à população de intermediação de mão de obra, apoio nos processos seletivos realizados com a participação de empregadores que disponibilizam vagas e o público em busca de oportunidade de emprego, cursos de qualificação profissional, entre outros.

Assinatura: 15/08/2025

Vigência: 36 meses

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025/SMDET

 

Termo de Cooperação 02/2025/SMDET

Parceria: SMDET e SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA

Objeto: Cessão de espaço sico, gratuitamente, na Subprefeitura de Sapopemba, para implantação e manutenção da unidade do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo - CATE, no âmbito de oferecer à população seus serviços de intermediação de mão de obra, habilitação do seguro-desemprego, oficinas de orientação para o trabalho e empreendedorismo, entre outros.

Assinatura: 01/07/2025

Vigência: 24 meses

Termo de Cooperação 02/2025/SMDET

 

7° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 003/2021/SEI

Processo SEI: 6064.2020/000712-3

Contratado: Fundação Porta Aberta – FPA (CNPJ 19.340.697/0001-78)
Objeto: Prestação de serviços de acolhimento, capacitação, monitoramento, apoio e atendimento de beneficiários do Programa Operação Trabalho no Programa Redenção.

Valor: R$ 22.002.607,03

Assinatura: 15/10/2025

Vigência: 12 meses

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.I. 01.006.10.2025

Parceria: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Objeto: Cooperação mútua para a execução de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico social, à inclusão social, à valorização da cultura local e ao fomento da sustentabilidade, mediante a realização, em espaços do TRF3, de feiras com produtos de artesãos e empreendedores cadastrados em programas da SMDET, como Mãos e Mentes Paulistanas, Observatório da Gastronomia e São Paulo Afroempreendedor.

Vigência: 5 anos 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.I. 01.006.10.2025