Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

Acesse a página de Convênios e Parcerias celebrados de 2017 a 2024

Relação de Termos de Cooperação celebrados de 2018 a 2024

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Relação de convênios celebrados em 2025

>>> A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho não possui nenhum tipo de Convênio celebrado em 2025 <<<

Relação de termos de fomento e colaboração celebrados em 2025

Termo de Fomento 01/2025/SMDET

Processo SEI: 6064.2025/0000309-7

Contratado: Instituto Nacional de Moda, Design e Economia Criativa - INMODE (CNPJ nº 05.910.840/0001-05)

Objeto: Apoio institucional para a realização do evento o Festival São Paulo Fashion Week + 2025_30 ANOS – Edições N59 e N60

Valor total: R$ 3.375.000,00

Assinatura: 04/04/2025

Vigência: 09 meses
Termo de Fomento 01/2025/SMDET

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

2025

Termo de Cooperação 01/2025/SMDET

Parceria: SMDET, SMDHC, SMADS, SMSU, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e OAB/SP

Objeto: Cooperação entre seus signatários para o alcance das diretrizes do Programa Tem Saída, instituído pela Portaria nº 25/2018-SMDET/GAB, buscando a concretização de políticas públicas que possibilitem a autonomia financeira das mulheres cisgêneros e transgêneros em situação de violência doméstica, familiar e de gênero residentes no município de São Paulo.

Assinatura: 31/03/2025

Vigência: 60 meses

Termo de Cooperação 01/2025/SMDET

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.I. 01.006.10.2025

Parceria: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Objeto: Cooperação mútua para a execução de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico social, à inclusão social, à valorização da cultura local e ao fomento da sustentabilidade, mediante a realização, em espaços do TRF3, de feiras com produtos de artesãos e empreendedores cadastrados em programas da SMDET, como Mãos e Mentes Paulistanas, Observatório da Gastronomia e São Paulo Afroempreendedor.

Vigência: 5 anos 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.I. 01.006.10.2025