Prefeitura de São Paulo

2024

Termo de Cooperação nº 04/2024/SMDET

Processo SEI: 6064.2024/0000036-3

Partes: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (FUNDATEC) e Agência São Paulo de Desenvolvimento (Ade Sampa)

Objeto: Termo de Cooperação Técnica que firmam a Secretaria de Desenvolvimento = Econômico e Trabalho, a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e a Agência São Paulo de Desenvolvimento - Ade Sampa,para realização de ações de qualificação profissional nos Centros de Apoio ao Trabalho e ao Empreendedorismo - Cates do município de São Paulo

Vigência: 12 meses

Data de assinatura: 05/04/2024

Termo de Cooperação nº 04/2024/SMDET

Termo de Cooperação nº 003/2024/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000788-9
Partes: SMDET - Subprefeitura de Cidade Ademar
Objeto: Cessão de espaço físico, gratuitamente, na Prefeitura de Cidade Ademar, para implantação e manutenção da unidade do CATE, no âmbito de oferecer à população seus serviços de intermediação de mão de obra, emissão de carteira de trabalho, habilitação do seguro-desemprego, oficinas de orientação para o trabalho, formalização do microempreendedor individual — MEI e empreendedorismo.
Vigência: 24 meses
Data de assinatura: 18/01/2024
Termo de Cooperação nº 003/2024/SMDET

Termo de Cooperação nº 002/2024/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000849-4
Partes: SMDET - Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé
Objeto: Cessão de espaço físico, gratuitamente, na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, para implantação e manutenção da unidade do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo - CATE, no âmbito de oferecer à população seus serviços de intermediação de mão de obra, emissão de carteira de trabalho, habilitação do seguro-desemprego, oficinas de orientação para o trabalho, formalização do microempreendedor individual — MEI e empreendedorismo.
Vigência: 24 meses
Data de assinatura: 23/01/2024
Termo de Cooperação nº 002/2024/SMDET

2023

7º Aditamento e 8º Aditamento ao Termo de Cooperação 08/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2018/0000063-0
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho(SMDET); Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)
Objeto do 7º Aditamento: Prorrogação por mais 12 meses do Projeto “Juventude, Trabalho e Fabricação Digital”.
Objeto do 8º Aditamento: Atualização do Termo de Trabalho, ampliação do número de beneficiários de 108 para 216 vagas semestrais e atualização do valor da bolsa a partir de 01/09/2023.
Data da assinatura: 21/06/2023 e 24/08/2026
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 929.556,00 (7º) e R4 1.120.633,92 (8º)
7º Aditamento
e 8º Aditamento ao Termo de Cooperação 08/2016/SDTE

Termo de Cooperação para implantação de locais de agricultura
Processo SEI: 6064.2023/0000664-5
Empresa: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo – ENEL
Objetivos: Cooperação mutua entre SMDET e Enel Distribuição São Paulo para cessão de áreas de propriedade da Enel Distribuição São Paulo para agricultura de São Paulo.
Vigência: Prazo indeterminado
Termo de Cooperação para implantação de locais de agricultura 

8º aditamento Acordo de Cooperação 008/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2018/0000063-0
Empresa: Projeto Juventude, Trabalho e Fabricação Digital
Objetivos: Atualização do Plano de Trabalho.
Vigência: 30/06/2024
Valor total: 1.120.633,92
8º aditamento Acordo de Cooperação 008/2016/SDTE

2º aditamento Acordo de Cooperação 002/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000998-5
Empresa: Instituto Criar de TV e Cinema
Objetivos: Prorrogação e atualização do plano de trabalho.
Vigência: 12 meses
Valor total: 2.003.760,00
2º aditamento Acordo de Cooperação 002/2021/SMDET

2º Aditamento Termo de Cooperação nº 001/2022/SMDET (086004521)
Processo SEI: 6064.2021/0001735-0
Empresa: Instituto Muda Brasil
Objetivos: Realização de programa de iniciação de jovens de baixa renda, para facilitar a entrada no mundo do trabalho formal, por meio da aplicação de cursos e atividades instrucionais na área de tecnologia. Alteração do Plano de Trabalho, sendo a alteração do início da segunda turma para julho de 2022 e alteração da modalidade híbrida do curso para Ead.
Assinatura: 04/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses, até 04/05/2024
Valor total: R$ 2.049.300,00
2º Aditamento Termo de Cooperação nº 001/2022/SMDET (086004521)

Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0001334-0
Empresa: Ânima Holding S.A.
Objetivo: Projeto de extensão universitária Mapeamento e pesquisa dos restaurantes de São Paulo: Revelação da Identidade Gastronômica Paulistana.
Vigência: 12 meses
Valor total: Sem repasse de recursos.
Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023/SMDET

2022

Termo de Cooperação 002/2022/SMDET
Processo SEI: 8110.2021/0000337-1
Empresa: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Objetivos: Promoção e qualificação profissional de 2.000 (dois mil) munícipes, nas áreas conexas à Cadeia Gastronômica, por meio do uso de 08 cozinhas escolas públicas, localizadas nas zonas Norte e Sul.
Vigência: 12 meses, a partir de 18/07/2022
Valor total: 1.000.000,00
Termo de Cooperação 002/2022/SMDET

6º Aditamento Termo de Cooperação 008/2016/SMDET
Processo SEI: 6064.2018/0000063-0
Empresa: Projeto Juventude, Trabalho e Fabricação Digital - FABLAB
Objetivos: Prorrogação Contratual.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023
Valor total: R$447.074,64
6º Aditamento Termo de Cooperação 008/2016/SMDET

1º Aditamento Termo de Cooperação nº 001/2022/SMDET (064694990)
Processo SEI: 6064.2021/0001735-8
Empresa: Instituto Muda Brasil
Objetivo: Alteração do Plano de Trabalho, sendo, a alteração do início da segunda turma para julho de 2022 e alteração da modalidade híbrida do curso para EAD
Assinatura: 06/06/2022
Valor: Sem repasse de valor
1º Aditamento Termo de Cooperação nº 001/2022/SMDET (064694990)

Termo de Cooperação 001/2022/SMDET (062402931)
Processo SEI: 6064.2021/0001735-8
Empresa: Instituto Muda Brasil
Objetivo: Realização de um programa de iniciação de jovens de baixa renda, para facilitar a entrada no mundo do trabalho formal, por meio da aplicação de cursos e atividades instrucionais na área de tecnologia.
Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 3.763.260,00
Termo de Cooperação 001/2022/SMDET (062402931) 

1º Aditamento Termo de Cooperação nº 002/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000998-5
Empresa: Instituto Criar de TV e Cinema
Objetivos: Prorrogação contratual e atualização do plano de trabalho.
Vigência: 12 meses
Valor total: 1.843.300,50
1º Aditamento Termo de Cooperação nº 002/2021/SMDET

TCT 003/2022/SMDHC/SMDET

Processo SEI: 6074.2022/0007059-1
Unidades gestoras: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Objetivos: Projeto POT Pop Rua - Qualificação educacional e profissional de pessoas em situação de rua, contribuindo para a redução da situação de vulnerabilidade social com vistas à inserção no mercado de trabalho.
Vigência: 6 meses
Valor Total: 1.649.288,00
TCT 003/2022/SMDHC/SMDET

2021

Acordo de Cooperação - 02/SMDET/2021
Número do processo SEI: 6064.2021/0000998-5 
Objeto: Promover o desenvolvimento pessoal e profissional de jovens das periferias de São Paulo, por meio de atividades de formação, produção e distribuição de audiovisual e tecnologia.
Início: 30/11/2011
Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2022
Unidade Gestora: Instituto Criar de TV e Cinema
Valor: sem repasse financeiro

2021

>>A SMDET não possui nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

2020

>>A SMDET não possui nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

2019

Termo de Cooperação SEI/PMSP - 022665211
Processo SEI: 6064.2017/0000693-8
Empresa: Coordenadoria de Segurança Alimentar (Cosan) e Coordenadoria do Trabalho (CT)
Objeto: Continuidade do Projeto Hortas e Viveiros Urbanos da Comunidade. Capacitação e produção em hortas orgânicas.
Assinatura: 31/10/2019
Término da vigência: 31/01/2020
Valor total: R$ 324.849,00
Termo de Cooperação SEI/PMSP - 022665211

Termo de Cooperação 001/2019/SMDE/SMDHC
Empresa: Município de São Paulo, São Paulo Futebol Clube, Sport Clube Corinthians e Sociedade Esportiva Palmeiras
Objeto: Conjugação de esforços para a execução de etapas de expansão do “Programa Tem Saída”.
Assinatura: 17/01/2019
Término da vigência: 17/01/2020
Valor total: Sem ônus
Termo de Cooperação 001/2019/SMDE/SMDHC

2018

Identificação: Termo de Cooperação Nº 6064.2018/0000844-4
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Ministério Público SP, Tribunal de Justiça SP, Defensoria Pública SP, ONU Mulheres e OAB SP
Objeto: Implantação do Projeto Tem Saída
Início: 28/08/2018
Vigência: 12 meses
Unidades Gestoras: SMDET/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 6064.2017/0000528-1
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Vetor Brasil
Objeto: Seleção, capacitação e desenvolvimento de agentes públicos
Início: 03/04/2018
Vigência: 24 meses
Unidades Gestoras: SMDET/SP
Valor: 2.500.000,00