Prefeitura de São Paulo

 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/10/2018 – PÁGINA 87, para acessar o documento clique aqui

A Prefeitura do Município de São Paulo, representado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, tornou público no dia 30 de outubro de 2018, que realizará licitação, sob a modalidade de concorrência internacional, para a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção do parque Chácara do Jockey, bem como a execução de obras e serviços de engenharia, em conformidade com a Lei nº 16.703/2017, e, subsidiariamente, com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Municipal nº 14.517/2007, a Lei Federal nº 8.987/1995, a Lei Federal nº 9.074/1995, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital, do Contrato e dos Anexos no endereço eletrônico a seguir: 

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/parques/chacara_do_jockey/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 19 de dezembro de 2018, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico consultaparques@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP.

O encaminhamento de arquivo editável em Excel com as questões formuladas é obrigatório, devendo ser informado(s) o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo o modelo constante no Anexo I do Edital, “Modelo e Declarações”, destinado para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no endereço eletrônico supracitado.

Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao referido certame ou que tenham sido formuladas deforma distinta da estabelecida nesta Justificativa.

Justificativa Técnica

Edital

• Edital
• Anexo I – Modelos e Declarações;
• Anexo II – Minuta do Contrato;
• Anexo III – Memorial Descritivo da Área;
• Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial;
• Anexo V - Contratos Vigentes na Área da Concessão - atualizado;
• Anexo VI – Plano Arquitetônico de Referência; 
• Anexo VII – Plano de Negócios de Referência.

Contrato 

• Minuta de Contrato
• Anexo I - Edital e de Anexos;
• Anexo II – Proposta Comercial;
• Anexo III – Caderno de Encargos da Concessionária;
  • Apêndice I – Prestação de Informações da Concessão;
  • Apêndice II – Diretrizes para Pesquisas com Usuários;
  • Apêndice III – Quadro 01 – Encargos de Obra;
  • Apêndice IV – Diretrizes para Elaboração do Plano de Transferência Operacional ;
• Anexo IV - Mecanismo de Pagamento da Outorga;
• Anexo V – Sistema de Mensuração de Desempenho; 
  • Apêndice Único - Quadro de Indicadores de Desempenho;
• Anexo VI – Direitos e Deveres dos Usuários.