Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Novo Edital - 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon)
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COMUNICADO DE REUNIÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DO PROJETO CONCESSÓRIO DO 3º LOTE DE PARQUES Processo SEI nº 6011.2020/0002676-5 Concorrência nº 020/SGM/2020 Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). Assunto: Reunião pública de apresentação e esclarecimentos. https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMpd-qtrz4qGdNawul5zRvqKDw2hi7n7J9z A transmissão do evento será realizada pelo YOUTUBE, através do canal: https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas. |
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM xx/11/2020 - PÁGINA xx, para acessar o documento clique aqui Concorrência nº 020/SGM/2020 Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0002676-5 Interessados: PMSP, SGM e SVMA. Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). Assunto: Republicação da Licitação. A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 265/SGM/2020, publicada no DOC de 17/09/2020, em atendimento ao despacho exarado pelo Senhor Secretário de Governo (doc SEI nº 035072812) que determinou a republicação do edital da Concorrência nº 020/SGM/2020, definindo como nova data, o dia 09 de dezembro de 2020, faz saber o quanto segue: DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 09 DE DEZEMBRO DE 2020, das 13h00 às 14h00. DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 09 DE DEZEMBRO 2020 às 14h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO. LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail consultaparques@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links: /web/governo/desestatizacao_projetos/parques/terceiro_lote_de_parques/ index.php?p=304327 http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referente à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20; Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio); Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; e Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos. A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0qcOyprzgoGt1oB4gbULrCdJ11AvV1v1i1 O Data Room contendo plantas, laudos e outras informações relevantes sobre a área de concessão do 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), pode ser acessada através do link: /web/governo/desestatizacao_projetos/parques/terceiro_lote_de_parques/ Informamos, por fim, que os estudos que contribuíram para a estruturação da Concessão em comento no âmbito do Chamamento Público n.º 01/SMDP/2017, especificamente com relação ao Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon), estão disponíveis no site: |
ANEXO I DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO III DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
ANEXO IV DO EDITAL - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO V DO EDITAL - PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL
ANEXO VI DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
MINUTA DE CONTRATO - ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
MINUTA DE CONTRATO - ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
MINUTA DE CONTRATO - ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
MINUTA DE CONTRATO - APÊNDICE ÚNICO DO ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO VI DO CONTRATO – PLANOS DIRETORES DOS PARQUES