Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Pontos Comerciais de Rua
| Informações Gerais | |
| Objeto | Implantação, modernização e gestão de pontos comerciais de rua na Cidade de São Paulo. |
| Descrição | O projeto determina como encargo da futura concessionária realizar a implantação de pontos comerciais de rua e a modernização do modelo de negócios de bancas de jornal. Para tanto, foram selecionados 242 (duzentos e quarenta e dois) endereços dispersos pela Cidade que receberão as inovações. |
| Modalidade | Concessão |
| Localidade | 242 endereços localizados em 26 subprefeituras (Sé, Lapa, Vila Mariana, Pinheiros, Mooca, Santo Amaro, Santana-Tucuruvi, Capela do Socorro, Vila Maria-Vila Guilherme, Penha, Vila Prudente, Aricanduva-Formosa-Carrão, Ipiranga, Pirituba, Itaim Paulista, Freguesia do Ó-Brasilândia, Sapopemba, Itaquera, Jabaquara, Butantã, Guaianases, Jaçanã-Tremembé, São Mateus, M’Boi Mirim, Cidade Tiradentes e Ermelino Matarazzo). |
| Tempo de Contrato | 15 Anos (180 meses) *Estimado |
| Outorga Fixa | R$ 87,280 mil *Estimado |
| Investimento | R$ 11,6 milhões*Estimado |
| Benefícios Econômicos Totais | R$ 23,8 milhões*Estimado |
| Fase Atual | Consulta Pública |
| Concessionária | A definir |
| Poder Concedente | Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Comunicado Respostas às contribuições recebidas na Consulta Pública - 23/04/2024
Comunicado de Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual - 05/01/2024
Apresentação da Audiência Pública realizada em 01/02/2024
Gravação da Audiência Pública realizada em 01/02/2024
Vídeo de apresentação da Abertura da Consulta Pública para implantação de Pontos Comerciais de Rua em São Paulo
2. Anexo I do Edital - Glossário
3. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
4. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
5. Anexo IV do Edital - Lista de Endereços
6. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
7. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
7.1. Apêndice I do Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
7.2. Apêndice II do Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
8. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
9. Apêndice I do Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
10. Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Outorga
11. Anexo VI do Contrato - Memorial Descritivo
12. Anexo VII do Contrato - Diretrizes de Relacionamento com Microempreendedores