Prefeitura de São Paulo

Nesta sexta, 09/10, celebramos o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data foi criada para impulsionar a reflexão dos números da violência contra a mulher. Segundo dados atualizados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, apontam que, no primeiro semestre de 2025 foram registrados 718 feminicídios no país.

O levantamento, elaborado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado, também aponta registros de 33.999 estupros contra mulheres de janeiro a junho, uma média de 187 por dia.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da sua Coordenação de Políticas para Mulheres, possui uma rede de atendimento para prevenção e enfrentamento à violência de gênero, com oferta de serviços de orientação psicossocial, socioassistencial, jurídica e pedagógica, promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e construção da autonomia.

Entre os espaços para atendimento, destacam-se a Casa da Mulher Brasileira, que atende 24 horas por dia, oferecendo serviços integrais e humanizados para mulheres em situação de violência, os Postos Avançados, que são espaços de acolhimento e orientação para mulheres em situação de violência, localizados em estações do Metrô e terminais de ônibus; e os Centros de Referência, que prestam serviços e oferecem informações a população em situações de vulnerabilidade.

Além destes ambientes, a Prefeitura possui uma série de programas e auxílios intersecretariais. Confira abaixo a lista completa ofertada pela SMDHC:

PROTOCOLO NÃO SE CALE – Protocolo de conduta para que pessoas que trabalham em ambientes de lazer sejam capazes de identificar situações de risco à segurança e bem-estar de clientes, além de garantir devidos cuidados e medidas de acolhimento à vítima.

PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA – Programa prevê proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, por meio da atuação da Guarda Civil Metropolitana e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Tem por objetivo combater toda forma de violência contra as mulheres, monitorar o cumprimento das normas penais, além de proporcionar acolhimento humanizado e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.

TEMPO DE DESPERTAR – Programa para a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica, tendo como objetivo a desconstrução do machismo estrutural e o rompimento da cultura de violência com mulheres.

AUXÍLIO AMPARA – Benefício que paga até um salário-mínimo a crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio.

PROGRAMA ELES POR ELES – Programa voltado à GCM para a desconstrução do machismo através da reflexão e mudanças de atitudes. 

PROGRAMA GUARDIÕES POR ELAS – Programa da GCM oferece proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo o cumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

AUXÍLIO ALUGUEL – Programa em que mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social, têm direito a auxílio-aluguel, no valor de R$ 400 mensais.

PROGRAMA TEM SAÍDA – O programa Tem Saída, lançado em agosto de 2018, é uma política pública voltada à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

PROGRAMA POT MÃES GUARDIÃS – Programa voltado para recuperar estudantes por meio de busca ativa. As beneficiárias pelo programa recebem uma bolsa-auxílio de um salário mínimo.

NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – O Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) atende às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino (RME) no desenvolvimento de práticas pedagógicas para crianças e adolescentes que, em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização.

PROGRAMA PODE ENTRAR – Programa criado para permitir a simplificação do acesso ao sistema habitacional do município, contribuindo para a redução do déficit na capital e também para apoiar a demanda do 'Minha Casa Minha Vida'.

NÚCLEOS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA (NPV) E ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO – Formados por equipes multidisciplinares, eles desenvolvem ações de prevenção, conscientização e acolhimento. Em casos envolvendo violência, a equipe do NPV é acionada para articular o cuidado de forma integral. Também possui equipes especializadas em violência nas Supervisões Técnicas de Saúde, oferecendo atendimento psicossocial e terapêutico por meio de intervenções e estratégias individuais e em grupo, a fim de promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além da potencialização da autonomia.

PONTO FINAL AO ABUSO SEXUAL NOS ÔNIBUS DE SÃO PAULO – O objetivo é conscientizar e combater a prática do abuso sexual nos coletivos. Além de abordar o tema em diversas edições do Jornal do Ônibus, 197 veículos do sistema receberam adesivos externos com a marca e slogan da campanha: “Aqui o abuso sexual não ficará impune”.

A Prefeitura de São Paulo segue comprometida no combate à violência à mulher, trabalhando na manutenção e ampliação de seus programas para levar segurança e dignidade a todas.