Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Coordenação de Políticas para População Egressa e Familiares
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, atua em defesa dos direitos das pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares, conforme a Lei Municipal nº 17.933/2023 e o Decreto nº 64.327/2025. Essas pessoas enfrentam dificuldades para se reinserir na sociedade, especialmente no acesso a trabalho, moradia, saúde e educação.
Além disso, sofrem estigmas e exclusão social, o que pode levar à reincidência. Suas famílias também vivenciam impactos emocionais, sociais e econômicos. Diante disso, a Prefeitura, por meio da Coordenação de Políticas para População Egressa e Familiares, promove políticas públicas integradas, escuta qualificada, acolhimento e articulação com a sociedade civil. O objetivo é garantir cidadania, inclusão e o enfrentamento das desigualdades. A atenção a esse público é parte essencial da construção de uma cidade mais justa e comprometida com os direitos humanos.
Saiba quem faz a Coordenação de Políticas para População Egressa e Familiares
Saiba quais são as principais funções da Coordenação de Políticas para População Egressa e Familiares
O Guia de Serviços e Direitos da Pessoa Egressa e Familiares é uma criação da SMDHC com parceria com a UNESCO
Contém as ATAS das reuniões e o Relatórios Finais
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