Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio de sua Coordenação dos Povos Indígenas, se prepara para mais uma eleição do Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Munícipio de São Paulo (COMPISP).

Criado pelo Governo Municipal, o COMPISP é um órgão vinculado à SMDHC e se consolidou como um espaço que garante a participação e o diálogo com o poder público para o tratamento das demandas da população indígena. O Conselho é formado por 8 membros titulares e outros 8 suplentes que fazem parte do Poder Público Municipal. Para a População Indígena, as vagas são distribuídas de forma na qual a etnia Guarani ocupa 3 vagas titulares e 3 suplentes, enquanto as etnias Pankararu, Fulni-ô, Kariri-Xocó e os Pankararés, são representados por 1 titular e 1 suplente cada, totalizando 30 membros no conselho.

• Período de indicações e inscrições será do dia 23 de outubro até 17 de novembro;
• Ao final da primeira etapa, a lista inicial de candidaturas será publicada no dia 19/11;
• A escolha dos conselheiros será realizada em Assembleia Geral, marcada para o dia 03/12;
• Publicação do resultado dia 08 de dezembro;
• Resultado do processo de escolha será publicado no dia 12/12;
• Os novos conselheiros tomarão posse em 16 de dezembro.

Todos os resultados estarão em disponíveis em suas respectivas datas do Diário Oficial (DO) e no site da SMDHC.

Todo o processo eleitoral será conduzido por duas pessoas da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania sendo uma da Coordenadoria de Assuntos da População Negra, dois representantes do COMPISP ou indicados por eles e dois representantes do Poder Público Municipal que são integrantes do Conselho Municipal dos Povos Indígenas.

Para poder concorrer a uma das cadeiras dos representantes dos povos indígenas, a pessoa deverá ser integrante da população indígena vinculada às comunidades situadas na cidade de São Paulo e declarar a qual etnia pertence, ter reconhecida idoneidade moral, ter no mínimo 18 anos, conhecimento da cultura, dos costumes e das tradições da comunidade que representa, não integrar a comissão eleitoral, entre outras exigências que podem ser encontradas no edital.

A eleição para o Conselho Municipal dos Povos Indígenas é mais uma das ações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania que visa garantir o espaço da população que representa os povos originários de nosso país, de forma que contribuam ativamente para a construção de políticas públicas que tornem São Paulo uma cidade mais justa, com equidade, melhores oportunidades, além de escolherem agentes que trabalharão diretamente de acordo com os interesses das comunidades indígenas que residem no munícipio de São Paulo.

Confira o edital completo.