Prefeitura de São Paulo

São 70 anos de reconhecimento e luta por respeito, dignidade, diversidade e cidadania. A celebração do dia 10 de dezembro é especial por causa da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. Nesta data, em 1948, foi assinado por 58 países o compromisso de pacto na promoção da paz e preservação dos valores humanos, pouco mais de três anos após o fim da 2ª Guerra Mundial.

A defesa dos Direitos Humanos é permanente desde então, seja com a promulgação de Convenções complementares (em especial relativas aos principais instrumentos jurídicos de proteção), seja pelas Conferências Mundiais e respectivos Programas de Ação, que vêm detalhar medidas a serem desenvolvidas na direção de efetivar as conquistas da Declaração, não apenas proclamá-la e reverenciá-la.

Na data em que a Declaração completa 7 décadas, é tempo de recordar a necessidade de lutar por ações concretas no sentido de continuar garantindo os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial. E ter em mente que, embora eventualmente ainda exista desinformação, são os Direitos Humanos que garantem a todas as pessoas o direito de viver, agir e fazer suas escolhas, da maneira que acharem melhor.

Os Direitos Humanos são os direitos de todos nós.