Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo realiza no próximo dia 31 de julho, no CEU Heliópolis, uma programação especial para celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa inclui um mutirão de serviços públicos voltado a crianças, adolescentes e seus familiares, além de um seminário temático sobre os desafios e avanços na proteção integral da infância e adolescência.

A ação, organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente, realizada de forma intersecretarial, reunirá diversas secretarias municipais, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil, em uma programação que ocupará todo o dia no território de Heliópolis, zona sul da capital.

Serviços gratuitos à população

O mutirão de serviços será realizado das 10h às 17h, no CEU Heliópolis, com atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, educação, direitos humanos, inclusão digital, cidadania e bem-estar animal. Estão confirmadas participações da Secretaria Municipal da Saúde, com vacinação e orientações do Núcleo de Prevenção à Violência (NPV), da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SMPED), da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), além de atividades organizadas pela Secretaria de Educação (SME) e pela Secretaria de Inovação e Tecnologia (SMIT), que levará uma unidade móvel do programa Descomplica.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio de suas coordenações temáticas, também oferecerá uma série de atendimentos e informações à população, incluindo orientações sobre políticas para mulheres, com atendimento pela Unidade Móvel Mulheres, e pelo CRAI Móvel/imigrantes, população em situação de rua, egressos do sistema prisional, pessoas idosas e crianças e adolescentes.

Atividades culturais e participação comunitária

Organizações da sociedade civil também participam da programação com oficinas e apresentações artísticas. A Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS) promoverá atividades lúdicas e de palhaçaria com foco na infância. O Instituto Baccarelli levará uma apresentação do coral infantil e de um quarteto musical. A ONG SOS Caramelo oferecerá imunização e vermifugação para pets, além de realizar cadastro de interessados em castração animal. O evento contará ainda com cobertura jornalística do projeto "Fala Campos Salles", desenvolvido por estudantes da EMEF Campos Salles, de Heliópolis.

Seminário debate aplicação da Lei 8069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA na prática

No período da tarde, das 14h às 17h, o CEU Heliópolis sediará o seminário “Do ECA à ação: caminhos para a efetivação da proteção integral”, que reunirá cerca de 150 participantes, entre adolescentes da ETEC Heliópolis, profissionais de organizações sociais e da rede pública.

A programação inclui uma retrospectiva histórica do Estatuto, com foco na efetivação prática da doutrina da proteção integral, além de uma mesa de debate sobre redes de cuidado e saúde mental de crianças e adolescentes. A proposta é fomentar o diálogo entre diferentes setores sobre os avanços e os desafios na garantia de direitos previstos pelo ECA, promulgado em 13 de julho de 1990.

Serviço

Data: 31 de julho de 2025
Local: CEU Heliópolis – Estrada das Lágrimas, 2385 – São João Clímaco, São Paulo

• Mutirão de Serviços Públicos: das 10h às 17h
• Seminário: das 14h às 17h (Sala Multiuso)