Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), realizou, no dia 31 de março das 08h30 às 13h00 o Seminário “Tempo de Despertar: Caminhos para a Proteção das Mulheres e Meninas”, no auditório do primeiro andar da Prefeitura. A iniciativa integrou o processo de atualização das diretrizes do Programa Tempo de Despertar, política pública municipal voltada ao enfrentamento da violência de gênero e à construção de estratégias de prevenção, responsabilização e transformação social. O encontro também foi transmitido ao vivo pelo canal da SMDHC no YouTube, ampliando o acesso ao debate e fortalecendo a circulação de informações sobre o tema.

A mesa de abertura contou com a presença de autoridades como Stella Verzolla, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; José Renato Nalini, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas; Luciana Feldman, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas; Naiza Bezerra dos Santos, Coordenadora de Políticas para Mulheres; Maura Rita de Oliveira, Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira; Sheila Santana, Representante da SMPED ; Alessandra Andrade, Presidente da SP Negócios e o Vereador Kenji Ito, representante do Legislativo municipal e grande apoiador dessa nova etapa do programa.

Com foco na promoção de direitos, na articulação intersetorial e na construção de respostas mais eficazes e humanizadas, o seminário reuniu especialistas, profissionais da rede pública, gestoras e gestores, além de representantes do poder público e da sociedade civil. O evento contou com mais de 90 participantes presencialmente e mais de 240 pessoas acompanhando a transmissão online em apoio com a EMASP (Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo), consolidando-se como um importante espaço de escuta, reflexão e construção coletiva em torno de uma das violações mais urgentes da sociedade: a violência contra mulheres e meninas.

Ao longo da programação, o público acompanhou debates sobre cultura de paz, transformação social, responsabilidade institucional e práticas restaurativas no enfrentamento à violência. Entre os destaques estiveram as contribuições de Lia Diskin, da Palas Thenas referência na promoção da ética, do diálogo e da cultura de paz; Luciana Temer, Diretora Presidente do Liberta e especialista em proteção à infância e enfrentamento à violência sexual; Konrad Wimmer, promotor de Justiça de Tocantins, com atuação em violência doméstica e justiça restaurativa; e Carla Boin, doutora em Justiça Restaurativa pela USP e Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP. Os painéis reforçaram a importância de ampliar o repertório das Políticas Públicas, fortalecer estratégias preventivas e qualificar o trabalho com homens autores de violência, tema central na proposta do programa.

Durante o seminário, também foi formalizada a assinatura do termo de aquisição que vai colocar em prática o Programa Tempo de Despertar-2026, representando um passo importante para a manutenção e ampliação da iniciativa. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com ações estruturantes e de impacto social, voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento de práticas que contribuam para a transformação das relações e para a construção de uma cultura de paz. A retomada do programa ocorre em um contexto de revisão de suas diretrizes e das mudanças no cenário das violências de gênero do Município e do Estado de São Paulo

Instituído pela Lei Municipal nº 16.732/2017 e regulamentado no ano seguinte, o Programa Tempo de Despertar tem como diretriz a reflexão, a conscientização e a responsabilização de autores de violência doméstica, com base em grupos reflexivos de homens e em estratégias voltadas à ruptura com a cultura da violência contra a mulher. Entre 2019 e 2021, o programa desenvolveu ações nesse campo e, agora, entra em uma nova etapa de reestruturação e fortalecimento.

A realização do seminário reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, baseadas no cuidado, na escuta qualificada, na articulação entre diferentes setores e na construção coletiva de soluções para a sociedade. Ao promover o diálogo entre especialistas, rede de atendimento, poder público e participantes, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania avança na consolidação de caminhos mais integrados e humanizados para a proteção de mulheres e meninas na cidade de São Paulo.