Secretaria Municipal da Fazenda

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Formulários de cadastro para conselheiros

Acesse os links para formulários de cadastros para conselheiros

 

Estão listados abaixo os links para os formulários de cadastros para conselheiros, contendo os requisitos e vedações pertinentes aos cargos.
 

EMPRESAS COM RECEITA BRUTA SUPERIOR A R$ 90 MILHÕES (CET, SPTRANS, PRODAM, SPTURIS)

       Conselho de Administração e Diretoria

       Conselho Fiscal

       Comitê de Auditoria Estatutário



EMPRESAS COM RECEITA BRUTA INFERIOR A R$ 90 MILHÕES

       Conselho de Administração e Diretoria

       Conselho Fiscal

 

AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

       Conselho Deliberativo

       Conselho Fiscal



Abaixo estão disponíveis os Termos de Compromisso elaborados pela Controladoria Geral do Município (CGM) e aprovados pelo Comitê de Governança das Entidades da Administração Indireta (COGEAI), listando os deveres e responsabilidades dos conselheiros.

       Conselheiro de Administração

       Conselheiro Fiscal

       Legislação aplicável